![IPA](https://movimentoeconomico.com.br/wp-content/uploads/2024/03/WhatsApp-Image-2024-03-03-at-13.43.51-1024x683.jpeg)
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, suspendeu temporariamente um processo licitatório de R$ 6,7 milhões para a contratação de pessoal de apoio técnico administrativo. A decisão foi publicada na edição de sábado (2) do Diário Oficial do Estado, três dias antes da abertura do pregão eletrônico, marcada para esta terça-feira (5). A medida, contudo, pode resultar no aumento dos gastos públicos em um órgão que, nos últimos meses, tem sido alvo recorrente de críticas de deputados de oposição ao Governo Raquel Lyra.
A empresa que vencesse a licitação deveria fornecer 125 funcionários terceirizados para o IPA, sendo 47 de apoio técnico administrativo III, com salário de R$ 2.272,91, e 78 de apoio técnico administrativo V, recebendo R$ 1.587,22 mensais. Considerando encargos trabalhistas e insumos, o valor anual desembolsado pelo órgão seria de R$ 6.760.874,56. No termo de referência do processo licitatório, ao qual o site Movimento Econômico teve acesso, o IPA justifica que esses cargos não existem na estrutura funcional do órgão, motivo pelo qual seria necessária sua contratação de forma terceirizada.
Duas empresas concorrentes no processo – a Pool Recife e a Dinamérica Serviços Gerais –, porém, apontaram erros no edital, que prevê para esses cargos salários menores que os definidos em convenção coletiva de trabalho. Elas pediram a impugnação do certame e solicitaram que sejam adotados como referência salários entre 3,7% e 6,9% maiores, a depender do cargo, o que, se acatado pelo IPA, deve aumentar o valor da licitação. Parecer assinado pela pregoeira do órgão, Anna Thereza Regueira Duarte, afirma que o caso foi encaminhado para revisão técnica, o que justificou a suspensão da licitação.
Órgão passou por mudanças recentes
A suspensão da licitação é um dos primeiros atos que ocorrem durante a gestão da nova presidente do IPA, Ellen Viégas, que assumiu o cargo na semana passada, após passagem de apenas seis meses pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e avaliada como um dos bons nomes técnicos da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), Viégas foi reacomodada para ceder espaço ao Podemos, que indicou o advogado e economista Cícero Moraes para o cargo dela. Ele tomou posse em 19 de fevereiro.
![Ellen Viégas presidente do IPA](https://movimentoeconomico.com.br/wp-content/uploads/2024/03/WhatsApp-Image-2024-03-03-at-13.43.51-1.jpeg)
No IPA, Ellen Viégas substituiu Joaquim Neto (PSDB), aliado de primeira ordem da governadora, mas fortemente criticado no período de um ano e dois meses em que esteve no instituto. Na Assembleia Legislativa (Alepe), deputados como Abimael Santos (PL) levaram à tribuna, por mais de uma vez, relatos sobre supostas perseguições a servidores do órgão.
Outra polêmica surgiu em dezembro, quando veio à tona que o IPA realizaria um evento de balanço de fim de ano em um hotel de luxo, ao custo de R$ 650 mil, com recomendação para que os funcionários vestissem camisas azuis. A cor foi adotada pelo então presidente em campanhas eleitorais que disputou, mas também compõe a identidade visual do IPA. Na época, o caso foi repercutido pelo deputado Waldemar Borges (PSB), rival político de Joaquim Neto em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Dias depois, o evento foi cancelado.
Na última sexta-feira (1º), Joaquim Neto foi nomeado como assessor especial do Governo do Estado, mas pode permanecer apenas um mês no cargo. Se forem confirmadas as especulações sobre ele ser candidato a prefeito de Gravatá nas eleições de outubro deste ano, o político precisará se desincompatibilizar da função até o início de abril, como determina a legislação eleitoral.
IPA nega irregularidades
Em notas divulgadas à imprensa, o IPA tem negado irregularidades. No caso específico da licitação para a contratação de pessoal terceirizado, o órgão informou, em resposta ao Blog de Jamildo na semana passada, que “a licitação visa única e exclusivamente a substituir o contrato já existente, com o mesmo objeto e valor, com seu término para o próximo mês de maio”. Também justificou que o processo é necessário “para que não haja descontinuidade nos serviços da instituição”.
Sobre o balanço de fim de ano denunciado pela oposição em dezembro, o instituto esclareceu que se tratava “de uma reunião de trabalho com a participação de cerca de 650 colaboradores do IPA durante dois dias, com programação de debates, palestras e discussões definidas”.
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