Por Luiz Filipe Freire
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, suspendeu temporariamente um processo licitatório de R$ 6,7 milhões para a contratação de pessoal de apoio técnico administrativo. A decisão foi publicada na edição de sábado (2) do Diário Oficial do Estado, três dias antes da abertura do pregão eletrônico, marcada para esta terça-feira (5). A medida, contudo, pode resultar no aumento dos gastos públicos em um órgão que, nos últimos meses, tem sido alvo recorrente de críticas de deputados de oposição ao Governo Raquel Lyra.
A empresa que vencesse a licitação deveria fornecer 125 funcionários terceirizados para o IPA, sendo 47 de apoio técnico administrativo III, com salário de R$ 2.272,91, e 78 de apoio técnico administrativo V, recebendo R$ 1.587,22 mensais. Considerando encargos trabalhistas e insumos, o valor anual desembolsado pelo órgão seria de R$ 6.760.874,56. No termo de referência do processo licitatório, ao qual o site Movimento Econômico teve acesso, o IPA justifica que esses cargos não existem na estrutura funcional do órgão, motivo pelo qual seria necessária sua contratação de forma terceirizada.
Duas empresas concorrentes no processo – a Pool Recife e a Dinamérica Serviços Gerais –, porém, apontaram erros no edital, que prevê para esses cargos salários menores que os definidos em convenção coletiva de trabalho. Elas pediram a impugnação do certame e solicitaram que sejam adotados como referência salários entre 3,7% e 6,9% maiores, a depender do cargo, o que, se acatado pelo IPA, deve aumentar o valor da licitação. Parecer assinado pela pregoeira do órgão, Anna Thereza Regueira Duarte, afirma que o caso foi encaminhado para revisão técnica, o que justificou a suspensão da licitação.
Órgão passou por mudanças recentes
A suspensão da licitação é um dos primeiros atos que ocorrem durante a gestão da nova presidente do IPA, Ellen Viégas, que assumiu o cargo na semana passada, após passagem de apenas seis meses pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e avaliada como um dos bons nomes técnicos da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), Viégas foi reacomodada para ceder espaço ao Podemos, que indicou o advogado e economista Cícero Moraes para o cargo dela. Ele tomou posse em 19 de fevereiro.
No IPA, Ellen Viégas substituiu Joaquim Neto (PSDB), aliado de primeira ordem da governadora, mas fortemente criticado no período de um ano e dois meses em que esteve no instituto. Na Assembleia Legislativa (Alepe), deputados como Abimael Santos (PL) levaram à tribuna, por mais de uma vez, relatos sobre supostas perseguições a servidores do órgão.
Outra polêmica surgiu em dezembro, quando veio à tona que o IPA realizaria um evento de balanço de fim de ano em um hotel de luxo, ao custo de R$ 650 mil, com recomendação para que os funcionários vestissem camisas azuis. A cor foi adotada pelo então presidente em campanhas eleitorais que disputou, mas também compõe a identidade visual do IPA. Na época, o caso foi repercutido pelo deputado Waldemar Borges (PSB), rival político de Joaquim Neto em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Dias depois, o evento foi cancelado.
Na última sexta-feira (1º), Joaquim Neto foi nomeado como assessor especial do Governo do Estado, mas pode permanecer apenas um mês no cargo. Se forem confirmadas as especulações sobre ele ser candidato a prefeito de Gravatá nas eleições de outubro deste ano, o político precisará se desincompatibilizar da função até o início de abril, como determina a legislação eleitoral.
IPA nega irregularidades
Em notas divulgadas à imprensa, o IPA tem negado irregularidades. No caso específico da licitação para a contratação de pessoal terceirizado, o órgão informou, em resposta ao Blog de Jamildo na semana passada, que “a licitação visa única e exclusivamente a substituir o contrato já existente, com o mesmo objeto e valor, com seu término para o próximo mês de maio”. Também justificou que o processo é necessário “para que não haja descontinuidade nos serviços da instituição”.
Sobre o balanço de fim de ano denunciado pela oposição em dezembro, o instituto esclareceu que se tratava “de uma reunião de trabalho com a participação de cerca de 650 colaboradores do IPA durante dois dias, com programação de debates, palestras e discussões definidas”.
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