A reoneração da gasolina e do etanol, prevista para acontecer a partir de março, foi bem recebida pelo setor alcooleiro de Pernambuco, um dos principais produtores do Nordeste. O aumento das alíquotas foi confirmado pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda na tarde desta segunda-feira (27) e deve incrementar a arrecadação de R$ 28,88 bilhões. O que mais agradou ao setor empresarial foi o aspecto ambiental da medida, que valoriza o etanol enquanto combustível limpo.
De acordo com a assessoria da Fazenda, as regras que estão por vir devem respeitar três princípios: social, econômico e ambiental. O aspecto social visa penalizar menos o consumidor. O econômico vem para preservar a arrecadação. Já ambiental, vai onerar mais o combustível fóssil, ou seja, gasolina e seus derivados.
“Reconhecemos a sensatez da Fazenda Nacional em buscar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o reconhecimento do que prevê o Artigo 225 da Constituição Federal sobre um diferencial tributário menor para o etanol e biocombustíveis, como forma de incentivar a pauta das energias limpas no país”, disse Renato Cunha, presidente do Sindicato do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE).
Para o executivo, a medida agrega sustentabilidade, uma pauta que está na ordem do dia da agenda global. “Já era hora de o etanol ter seu espaço com menos tributos a fim de gerar mais empregos e produção limpa”, disse. Para o presidente do Sindaçúcar-PE, o governo atuou de forma consequente e agiu em prol do equilíbrio fiscal, ponto previsto na Constituição, mas que não vinha sendo cumprido.
Competitividade do etanol
Renato Cunha diz que a correção na regulação é necessária e sua ausência vem afetando a competividade do etanol. “Do jeito que está, desfavorece os combustíveis limpos”, disse.
Para o executivo, a medida vem no momento certo porque o Centro-Sul inicia sua safra entre março e abril e o Nordeste se encontra na moagem da safra de 2022/2023. “É importante iniciar a nova safra sabendo as regras do jogo”, ressalta. O centro-sul responde por 91% da produção de cana-de-açúcar nacional. O Nordeste fica com o 9% restantes.
“É preciso desmistificar que a gasolina é um combustível essencial, pois essencial é aquele que promove melhorias ambientais, como é caso do etanol. O país não poderia continuar mais sem essa diferença de carga tributária”, ressalta.
Conhecer as regras do jogo estimula a produção e Renato Cunha acredita que ela vai crescer porque os produtores vão contar não só com estabilidade, mas, sobretudo, com competividade, o que ele considera o mais importante.
Alíquota mais alta
Com a reoneração, a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos pelo governo.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol
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