Com produção certificada de alimentos orgânicos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o assentamento Apasa, localizado em Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, comemora 30 anos de fundação neste mês de maio. A comunidade ocupa uma área de aproximadamente 1,1 mil hectares e abriga 150 famílias, responsáveis pela produção mensal de cerca de 200 toneladas de alimentos, com base em práticas agroecológicas.
A produção é diversificada e inclui inhame, macaxeira, batata-doce, milho, acerola, graviola, maracujá, coco verde e seco, mamão Havaí e formosa, além de hortaliças variadas. Grande parte dessa produção abastece as Centrais de Abastecimento (Ceasas) de João Pessoa (PB) e Recife (PE).
Além da agricultura, os assentados mantêm atividades de criação de animais de pequeno e grande porte. Os produtos são comercializados em feiras locais nos municípios de João Pessoa, Pitimbu, Cabedelo e Caaporã, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. Grupos de mulheres da comunidade também atuam na produção de derivados da mandioca, como tapiocas, beijus e pés-de-moleque, além de peças artesanais em tecido e crochê.
Parte dos alimentos também é destinada a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), atendendo escolas estaduais e municipais. A organização da produção é coordenada pela Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Litoral Sul Paraibano (Ecosul), fundada em 2002 e sediada no assentamento.
Estrutura e reconhecimento
O assentamento é estruturado em formato de agrovila, com ruas calçadas, sistema de abastecimento de água com reservatório de 50 mil litros, unidade básica de saúde e escola municipal com capacidade para 700 alunos. Para escoamento da produção, contam com um caminhão doado em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e governo estadual, além de um veículo adquirido com recursos da associação local.
Devido à escala da produção agroecológica e à organização coletiva, o Apasa recebe visitantes de diferentes regiões e é objeto de estudos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde professores e alunos desenvolvem pesquisas sobre a atividade agroecológica e o uso de defensivos naturais aplicados na comunidade.
Desde 2008, todas as famílias assentadas possuem os Títulos de Domínio das terras, emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que garante a posse legal dos lotes. A Secretaria de Agricultura de Pitimbu oferece apoio técnico, fornecendo assistência e equipamentos para preparo do solo.
Comemorações do assentamento
As atividades comemorativas pelos 30 anos do assentamento foram realizadas ao longo de maio e incluíram cerimônias religiosas, torneios de futebol, apresentações culturais e oficinas ofertadas pela prefeitura de Pitimbu. Durante o evento, houve atendimentos de saúde, emissão de documentos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da elaboração de projetos para o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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