O abandono e a crescente onda de estabelecimentos comerciais fechados nas regiões centrais das capitais brasileiras tem impulsionado que a administração pública busque alternativas para manter esses bairros vivos. Em João Pessoa, capital da Paraíba, a prefeitura estima que mais de 600 empresas já aderiram a um programa que isenta o pagamento de IPTU e ISS dos empreendimentos que se instalam no Centro Histórico da cidade. O governo do estado também anunciou R$ 34 milhões para editais culturais voltados a financiamento de eventos culturais e reformas e melhorias em imóveis desta região.
Em anúncios feitos na segunda-feira (17), prefeitura e governo do estado vêm atuando para promover o resgate histórico e cultural e incentivar a economia local com concessão de benefícios.
O governo da Paraíba lançou os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
Segundo informou o governo do estado, os editais preveem a destinação de R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começaram nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.
Ainda segundo o governo paraibano, o ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.
“O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo renuncia a receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, disse o governador da Paraíba, João Azevêdo durante o lançamento dos editais.
Prefeitura isenta de impostos empresas que se instalam no Centro
A Prefeitura de João Pessoa também vem realizando algumas ações para promover a revitalização do Centro Histórico da cidade. Uma delas é o programa Viva o Centro, que garante a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e reduz para apenas 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os empreendimentos que se instalam no Centro Histórico da cidade. Essa medida faz parte do projeto de retomada e ocupação da região central, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Governo do Estado.
Segundo o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, cerca de 620 empresas já aderiram aos incentivos tributários oferecidos pelo Executivo Municipal. O programa também realiza concertos musicais e outras atividades artísticas, que garantem aumento no fluxo de pessoas no bairro.
“É algo fundamental, porque injeta recursos diretamente nas reformas dos prédios através da iniciativa privada. Exemplo de mais de 600 empresas que já se beneficiam dos incentivos tributários da Prefeitura. Então, isso demonstra que o programa, que não é só isso, tem as ações de construção, de reestruturação, que estamos avançando para atingir esses objetivos da recuperação do nosso Centro Histórico. A Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a ampliação desses incentivos para associações e outras entidades, bem como estamos estudando uma demanda que existe de ampliar o território que tem esse benefício”, afirmou o prefeito.
Ainda segundo o prefeito Cícero Lucena, o Centro Histórico será impactado nas áreas de infraestrutura e habitação. “Vamos fazer o recapeamento asfáltico, estamos dando a ordem de serviço para instalarmos a sede da Guarda Civil Metropolitana, no prédio antigo da Prefeitura. As obras dos apartamentos da antiga Proserv, que já iniciaram, o Conventinho já foi entregue – totalmente recuperado. Além disso, temos o Porto do Capim, que conseguimos recurso federal, Parque do Roger, construção de moradia no Edifício das Nações Unidas, do prédio antigo do Ipase”, afirmou.
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