A recuperação da Caatinga começa a ganhar peso estratégico na agenda climática do Nordeste em meio ao avanço da desertificação e da degradação da terra no Semiárido. Nesse cenário, estados nordestinos irão se reunir para debater estratégias que consiga recuperar as áreas mais atingidas na região.
A discussão ocorre em um momento de maior visibilidade para o bioma. O Congresso Nacional aprovou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, prevista no Projeto de Lei 1.990/2024, que agora aguarda sanção presidencial. A medida é considerada um marco para o enfrentamento da desertificação, fenômeno que atinge cerca de 13% do território nordestino.
Gestores estaduais, especialistas, lideranças ambientais e representantes de organismos internacionais se reúnem nos dias 28 e 29 de maio, em Salvador, durante o 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil.
Com o tema “Recaatingamento – Solução no Combate à Desertificação Pós-COP30”, o fórum terá a presença da secretária executiva adjunta da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza, responsável pela palestra de abertura.
O objetivo do encontro é compartilhar experiências já implementadas ou em fase de implantação no Semiárido e estruturar uma agenda regional pós-COP30 com governos locais e estaduais.
Um dos pontos centrais da agenda é o desenvolvimento de um marco metodológico para o recaatingamento. A ideia é criar parâmetros que possam orientar políticas públicas, editais de restauração e projetos executados nos estados nordestinos, evitando que as ações fiquem dispersas ou restritas a experiências isoladas.
Recaatingamento entra na agenda climática do Nordeste
O recaatingamento consiste na recuperação natural de áreas degradadas do Semiárido a partir de ações como isolamento e preservação de matas nativas, educação ambiental, envolvimento das comunidades locais e adoção de práticas produtivas sustentáveis. A técnica vem sendo tratada como uma solução baseada na natureza por associar restauração ambiental, adaptação climática e geração de oportunidades nos territórios.
Na prática, a proposta é que a recomposição da Caatinga não seja vista apenas como uma ação de conservação, mas como parte de uma estratégia mais ampla de convivência com o Semiárido. Isso inclui a valorização dos saberes tradicionais, o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis e a construção de alternativas para reduzir os impactos econômicos e sociais da degradação da terra.
“A partir de uma articulação que envolve todas as esferas de governo, o Nordeste tem fortalecido suas ações contra a desertificação e hoje já se posiciona como um laboratório de soluções locais para desafios globais”, explica Rodrigo Perpétuo, diretor-executivo do ICLEI América do Sul.
Segundo o ICLEI, os estados nordestinos vêm ampliando iniciativas ligadas à restauração da Caatinga, com editais específicos, ações de adaptação climática e experiências locais de recaatingamento. A entidade participa de projetos em municípios como Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco.
Caatinga ganha peso após avanço de política nacional
A aprovação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga ampliou o peso político da discussão. O bioma, exclusivo do Brasil, ocupa papel central nas estratégias de enfrentamento à desertificação no Nordeste, sobretudo por sua relação direta com segurança hídrica, produção rural, biodiversidade e manutenção das populações no Semiárido.
O presidente do Consórcio Nordeste e governador de Alagoas, Paulo Dantas, afirma que a proteção da Caatinga está no centro do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica, lançado durante a COP30.
“A proteção da Caatinga, bioma único no mundo, está no centro da estratégia do nosso Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. Este encontro será um momento para materializarmos as ações desse plano que visam enfrentar os grandes desafios ambientais de nosso tempo, com base na ciência, na valorização dos saberes tradicionais e na cooperação regional”, ressaltou Dantas.
A expectativa é que a agenda regional ajude a conectar políticas estaduais e municipais, projetos de restauração e mecanismos de financiamento. A discussão também passa pela construção de uma metodologia mais robusta para o recaatingamento, reunindo conhecimento científico e práticas já adotadas por comunidades locais na recuperação de áreas degradadas.
“Passada a COP30 de Belém, quando a região levou vários exemplos positivos aos painéis do evento, é hora de encaminhar propostas que atendam às novas metas e compromissos globais em clima e biodiversidade assumidos na conferência, além de fortalecer a articulação regional para que o Nordeste possa receber uma futura COP da UNCCD”, completa Rodrigo Perpétuo.
Estados vão trocar experiências de adaptação climática
A programação do primeiro dia do encontro terá debates sobre ações de governos locais no combate à desertificação, com participação de gestores da Bahia, Piauí, Sergipe e do Consórcio Nordeste. À tarde, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Itamaraty e do Instituto Nacional do Semiárido discutirão articulações relacionadas à COP30 e à participação brasileira na COP17 da UNCCD.
O evento também terá painéis sobre transformações sistêmicas e experiências municipais, incluindo capitais como Recife, Salvador e João Pessoa, além dos municípios pernambucanos de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus, que têm ações associadas ao recaatingamento. O segundo dia será dedicado a visitas técnicas.
A proposta é que a troca de experiências ajude os estados a avançarem em medidas práticas de recuperação da vegetação, adaptação climática e conservação da biodiversidade. O intercâmbio também deve apoiar a estruturação de políticas públicas que associem preservação ambiental, inclusão produtiva e desenvolvimento regional.
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