Por Angela Fernanda Belfort
O fornecimento de energia está se tornando uma dor de cabeça para os produtores do Vale do São Francisco, espalhado por pelo menos 10 municípios localizados entre a Bahia e Pernambuco, incluindo o polo Petrolina-Juazeiro, um dos maiores exportadores de frutas do País. As interrupções no serviço se tornaram mais constantes nos últimos meses e o serviço é essencial, já que todo o cultivo feito na região é irrigado.
“O problema não é só a interrupção, mas a demora na religação do fornecimento. Há propriedades que chegaram a ficar sem energia por 48 horas. Isso traz um prejuízo grande porque mexe em todo o sistema geral de irrigação. As packing houses – os locais onde as frutas são embaladas – param de funcionar, as câmaras refrigeradas têm que ser desligadas. E quem tem linha de produção, como os fabricantes de suco, perdem o que já está sendo processado”, resume o presidente da Valexport (Associacão dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), José Gualberto.
A entidade recebeu várias queixas dos produtores e iniciou um levantamento, na última sexta-feira (1º), para ver a extensão do problema, coletando informações para entregar aos diretores da empresa Neoenergia, dona das duas distribuidoras que fornecem o serviço em Pernambuco e na Bahia.
Produtores perderam incentivo de desconto na energia
Ainda com relação à energia, os produtores do Vale passam por outro problema: o aumento dos custos da conta de luz por não terem realizado o recadastramento para continuarem tendo acesso a uma tarifa diferenciada, com descontos de até 90% e 73% para os produtores que consomem, respectivamente, na alta e baixa tensão, no horário entre as 21h e as 06h. O recadastramento tem que ser feito para obedecer a resolução 901 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regula o setor.
“O corte deste incentivo foi feito porque muitos não fizeram o recadastramento. A distribuidora informou que avisou sobre o recadastramento na conta de energia, mas muitos produtores não pegam a conta, porque pagam a mesma no débito automático e não perceberam esta informação”, explica Gualberto.
Ele argumenta que “no médio e curto prazo, as distribuidoras têm que investir nas linhas de transmissão, que é um problema que está ocorrendo, principalmente nas regiões que se tornaram produtoras de energia”. Uma parte do Vale do São Francisco, que fica do lado baiano do Submédio São Francisco, tem grandes parques de geração eólica. Em janeiro do ano passado, as eólicas da região deixaram de gerar energia por falta de linhas de transmissão.
Gualberto lembra que “as melhorias feitas pelas distribuidoras são compensadas nas tarifas cobradas na conta de luz de todos os consumidores”. A uva e a manga são duas das principais frutas cultivadas no Vale do São Francisco, polo que inclui também os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Curaça, Casa Nova e Sento Sé. Os cinco primeiros ficam em Pernambuco e os três últimos, na Bahia.
Quem apresentar documentação, continuará com incentivo
Sobre a Tarifa Rural de Energia Elétrica, a Neoenergia esclarece que os produtores que não se recadastraram até o mês de dezembro de 2021, conforme obrigatoriedade da Resolução Normativa 901 da Aneel, perderam o benefício e que “os clientes foram previamente comunicados pelas distribuidoras de energia por meio de aviso na fatura de energia elétrica”.
A empresa também informou que “os consumidores rurais que não apresentaram os dados completos, entre eles a Outorga d’Água e a Licença Ambiental, podem voltar a receber o benefício caso apresentem toda a documentação exigida pelo órgão legislador”. Neste caso, o benefício não será aplicado aos meses anteriores.
A empresa diz que o a retirada do benefício não tem qualquer relação com a qualidade do serviço, que sofreu impacto das fortes chuvas associadas a ventos de maior intensidade e descargas atmosféricas registradas na região, nos últimos meses. As descargas atmosféricas em todo o Estado apresentaram aumento, passando de pouco mais de 42 mil, entre janeiro e março do último ano, para cerca de 157 mil, nos três primeiros meses de 2022.
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