A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a realização de leilão para terminais localizados no Porto de Maceió. O leilão está previsto para ocorrer dia 18 de dezembro, na sede de B3, em São Paulo.
Segundo a Antaq, estima-se investimentos diretos na ordem de R$ 6,18 milhões. Por se tratar de um arrendamento simplificado, com prazo de cinco anos, foi dispensada a realização de audiência e consulta públicas.
A dispensa da realização de audiências públicas ocorreu após reunião de diretoria na última quinta-feira (17). A relatora, diretora Flávia Takafashi, dispensou a realização de consulta à população, mas destacou a necessidade de ajustes sobre estudo ambiental e investimentos mínimos e determinou a comunicação da decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A área que será leiloada é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto de Maceió (AL), denominado MAC16. O estudo inicial determinava a movimentação somente de granéis sólidos minerais, especialmente concentrado de cobre, o que foi ajustado junto ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto a fim de aumentar a atratividade do terminal.
Dados do Porto de Maceió apontam que somente no primeiro semestre do ano houve um aumento de 6,01% nas movimentações de cargas em comparação ao 1º semestre de 2023. O grande destaque e que puxou o resultado foi a exportação de açúcar em sacas.
O terminal movimentou 1.495.122 toneladas entre granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. O primeiro semestre de 2023 movimentou 1.410.423 toneladas. Deste total, 75.028 toneladas foram de açúcar em sacas.
Atualmente, o minério de cobre, explorado no município de Craíbas, localizado no Agreste do estado, se apresenta como o segundo maior produto exportado pelo estado de Alagoas. Segundo dados da Mineradora Vale Verde, a atuação da empresa no estado completou em junho deste ano três anos de exploração, com mais de 240 mil toneladas exportadas no período para países da Ásia e Europa.
Terminal de passageiros do Porto de Maceió também vai a leilão
No mês de setembro foi realizada uma audiência pública (09/2024) para receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió (TMP-Maceió).
Segundo informações da Antaq, a previsão de investimentos diretos para o projeto é de R$ 1,9 milhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor será destinado à implantação de um novo estacionamento, melhorias na pavimentação e para a drenagem do cais comercial 2 e 3.
Ainda segundo a Agência Nacional, a audiência pública teve dois inscritos, que participaram contribuindo de forma oral na audiência. O prazo para envio das contribuições se encerrou no dia 10 de outubro.
*Com informações ANTAQ
Leia Mais: Governo vai arrendar terminais de passageiros dos portos do Recife e de Maceió
