O Governo de Alagoas registrou um superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, no 1º quadrimestre, um aumento real de 139,5% em relação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada pela secretaria da Fazenda no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2024. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira (27).
Esse resultado foi impulsionado pelo crescimento acima da inflação (24,4%) da receita realizada, enquanto a despesa líquida aumentou apenas 6,4%.
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria tiveram um crescimento real de 17,81%, destacando-se a arrecadação do ICMS, que alcançou R$ 1,7 bilhão, com um aumento real de 24,82% em comparação ao 2º bimestre do ano anterior. A cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou um aumento real de 9,26%, atingindo R$ 2,2 bilhões no mesmo período.
RCL de Alagoas
A Receita Corrente Líquida (RCL) de Alagoas totalizou R$ 15,6 bilhões até o 1º quadrimestre de 2024, um aumento real de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023. O resultado primário foi superavitário em R$ 960 milhões, 28,8% superior ao superávit do mesmo período de 2023.
“Esse desempenho é crucial para uma unidade federativa como Alagoas, pois demonstra uma gestão fiscal equilibrada, essencial para manter a confiança dos investidores e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O crescimento da RCL e o superávit primário evidenciam nossa capacidade de gerenciar as finanças públicas de forma eficiente e sustentável”, ressalta a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.
Os gastos com educação para cumprimento dos limites constitucionais somaram R$ 1,1 bilhão, um crescimento real de 7,5% até abril de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o índice de despesa de pessoal (41,07%) segue abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%).
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