Por Kleber Nunes
Pela primeira vez, agentes do mercado financeiro poderão investir, com o respaldo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em produtores de cana-de-açúcar. A instituição financeira anunciou que será garantidora da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) no apoio à produção de cerca de 50 fornecedores para a Usina Coruripe Açúcar e Álcool. A operação totaliza R$ 156,4 milhões em títulos ao longo de cinco anos.
A Usina Coruripe, que é uma das maiores e principais empresas do setor sucroenergético no Brasil, tem unidade em Alagoas e mais quatro em Minas Gerais. Na última safra da cana-de-açúcar (2021/2022), a companhia registrou lucro líquido total de R$ 417 milhões, o que equivale a um aumento de 23% em relação ao que foi contabilizado na safra passada.
A operação inédita, realizada por meio do produto BNDES Garantia, demanda que a Usina Coruripe e demais empresas envolvidas sigam padrões ambientais como o não desmatamento e a regularidade do uso da terra, entre outras exigências. A estruturação e a assessoria técnica da operação foram realizadas pela DATAGRO, sob coordenação do Itaú BBA e com apoio da Vectis.
De acordo com informações divulgadas pelo BNDES, o CRA é emitido pela Virgo Companhia de Securitização (Virgo), cabendo ao banco o papel de garantidor de 80% da classe Sênior. O lastro é composto de Cédulas de Produto Rural com liquidação Financeira (CPR-Fs) emitidas diretamente pelos produtores rurais.
Nesse tipo de operação, o CRA é adquirido por investidores em troca de uma remuneração e, no caso de pessoas físicas, há ainda um benefício fiscal, como forma de estimular o financiamento privado ao setor agrícola. Os quase 50 produtores rurais envolvidos se beneficiam diretamente dos recursos obtidos junto aos investidores, uma vez que são responsáveis pelos títulos de crédito que compõem o lastro.
A estrutura que envolve a Usina Coruripe se diferencia das emissões de CRA regularmente realizadas pelo setor sucroenergético, que costumam envolver exclusivamente as usinas, beneficiárias diretas das captações. A emissão desse CRA teve como critério de exigibilidade a emissão de parecer externo da Bureau Veritas Certification – Brasil, empresa de serviços de auditoria, contratada para conduzir uma verificação independente a respeito da conformidade ambiental de todos os produtores rurais que integram a operação.
“Esta operação cria um novo canal de financiamento abrindo possibilidades para que o setor financeiro participe do mercado agro com segurança e garantia de liquidez”, comemorou o presidente da Datagro, Plínio Nastari. “O BNDES não oferece esse tipo de garantia para qualquer empresa, a Coruripe passou por uma análise muito rigorosa do banco para que ele se sentisse confortável em oferecer essa garantia para os investidores que estarão colocando seus recursos”, completou.
Os critérios para verificação, segundo o BNDES, envolvem a não conversão de área de mata nativa, a regularidade do uso da terra, a análise de riscos climáticos e a definição de ações preventivas. Ao todo, são aproximadamente 17 mil hectares de reservas ambientais.
O parecer da Bureau Veritas contempla também a aderência do Green Bond Framework da Usina Coruripe – definida como categoria agricultura ambientalmente sustentável – aos Princípios de Green Bonds do International Capital Market Association (ICMA). A verificação inclui uma análise de sistema de trabalho das partes envolvidas na operação, inclusive dos produtores, responsáveis por manter a conformidade ambiental e as práticas com agricultura de baixo carbono.
“A expectativa no setor é grande, pois agora há a possibilidade para que investidores não relacionados ao agro participem dessa atividade com segurança. Com esse novo caminho aberto são esperadas novas operações similares no futuro” finalizou Nastari.
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