A indústria naval brasileira registrou um novo marco com a aprovação de R$ 22 bilhões em financiamentos pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Os recursos serão destinados a 26 projetos voltados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e investimentos em infraestrutura portuária.
Este é o maior volume de recursos aprovados em uma única reunião do FMM. Do total, R$ 15,4 bilhões referem-se a 19 novos projetos, enquanto os R$ 6,7 bilhões restantes correspondem a propostas reapresentadas. Estão previstas outras três reuniões do conselho ainda em 2025.
Entre os projetos destacados no setor naval, está a solicitação da Petrobras para a construção de oito navios gaseiros destinados ao transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), no valor de R$ 4,1 bilhões. Outro projeto relevante é o da DOF Subsea Brasil Serviços, para a construção de quatro embarcações do tipo RSV, com aporte estimado em R$ 3,2 bilhões.
Retomada da indústria naval
No segmento de infraestrutura, as iniciativas aprovadas incluem a modernização do estaleiro da Green Port, em Niterói (RJ), com investimento de R$ 242 milhões, e a construção de um terminal para exportação de minério de ferro em Itaguaí (RJ), da Cedro Participações, no valor de R$ 3,9 bilhões. Também foi aprovada a modernização do terminal Tecon Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com aporte de R$ 533 milhões.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a aprovação expressiva demonstra a retomada da indústria naval como prioridade na atual gestão. “Estamos batendo mais um recorde, com a aprovação desse grande volume de investimentos, para alavancar e fortalecer a indústria naval e o setor aquaviário”, afirmou. De acordo com o ministro, mais de R$ 60 bilhões já foram aprovados para o setor desde o início do atual governo.
Avanços regulatórios estimulam novos financiamentos
A publicação da Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024, foi apontada como um dos fatores que têm impulsionado os aportes no setor. O novo marco regulatório trouxe mudanças nas condições de financiamento com recursos do FMM, como a retirada do valor mínimo da taxa de juros, o aumento do prazo de amortização para projetos de reparos e docagens e a criação de novas modalidades de taxa: a Taxa Fixa e a Taxa Fixa PMPE, conforme a Lei nº 14.937/2024.
A regulamentação também ampliou o escopo dos projetos financiáveis, incluindo plataformas, módulos de plataformas e iniciativas de desmantelamento, o que, segundo o MPor, simplifica processos e fortalece a competitividade dos estaleiros nacionais.
*Com informações da Agência Gov
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