O avanço do novo terminal privado da APM Terminals, previsto para iniciar operações em julho de 2026, reacendeu o alerta sobre a situação do Tecon Suape. Para o presidente do complexo, Armando Monteiro Bisneto, o terminal público precisa passar por um reposicionamento urgente para preservar sua competitividade e garantir as receitas que sustentam os investimentos em infraestrutura portuária.
O contrato firmado em 2001 entre o Governo do Estado e o grupo filipino ICTSI, operador do Tecon, estabeleceu dobras decenais de outorga, com aumentos expressivos dos valores pagos a cada dez anos. A primeira dobra foi cumprida em 2011, mas já em 2017 a empresa indicou dificuldades para cumprir a segunda, prevista para 2021. O impasse resultou em medidas judiciais, suspensão de pagamentos e aumentos tarifários que impactaram toda a cadeia logística do Nordeste, já que as tarifas do Tecon influenciam diversas operações de movimentação de cargas na região.
Receitas do Tecon Suape
Armando Bisneto ressalta que o terminal é uma das principais fontes de financiamento das obras estruturantes de Suape. Enquanto o terminal privado da APM Terminals pagará apenas pelo uso do canal interno, o Tecon Suape gera receitas diretas que são reinvestidas na ampliação e manutenção da infraestrutura. A perda de competitividade do terminal público comprometeria a sustentabilidade financeira do porto e reduziria sua capacidade de atrair novos empreendimentos logísticos.
Com o fim do contrato previsto para 2031, duas alternativas estão em análise: a realização de uma nova licitação ou a renegociação dos termos vigentes. Caso a opção pela licitação prevaleça, Bisneto defende que o processo precisa começar a ser estruturado já em 2026, dada a complexidade dos estudos e das exigências regulatórias. O cenário atual, marcado por incertezas e baixa capacidade de investimento da ICTSI, pode deixar o terminal público em desvantagem frente ao futuro terminal da APM, que será totalmente eletrificado e mais eficiente.
Entre as propostas discutidas está a revisão da outorga à luz da nova Lei dos Portos, que permite maior flexibilidade contratual e pode incluir novos compromissos de investimentos em tecnologia, automação e modernização operacional. Para Suape, a manutenção do Tecon como um agente público de equilíbrio competitivo é considerada essencial para o futuro do complexo e para a logística do Nordeste, especialmente em setores dependentes de custos eficientes de escoamento.
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