Termina no dia 2 de abril o prazo para entrega das contribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no processo de arrendamento do terminal NAT01 do Porto de Natal. A data da sessão pública virtual sobre a licitação será definida em breve. A área de 21,4 mil metros quadrados será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais.
O prazo do arrendamento será de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e o investimento estimado na operação do terminal é de R$ 29,23 milhões. As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis neste link.
Este arrendamento faz parte de um esforço maior de modernização portuária no Nordeste, que receberá cerca de R$ 4 bilhões em investimentos até 2026. A região contará com novos terminais e ampliações em diversos estados, com foco em granéis sólidos, líquidos, contêineres e infraestrutura para passageiros.
O total de investimentos no setor portuário nacional até 2026, estimado em R$ 20 bilhões, foi apresentado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Porto de Natal se insere nesse contexto regional, com R$ 3,929 bilhões destinados a 13 projetos em sete portos nordestinos, sendo uma parte significativa desse montante aplicada na ampliação e modernização das instalações.
O Porto de Natal tem uma história de relevância para o Rio Grande do Norte e o Nordeste, funcionando como ponto chave para o escoamento de diversos produtos, como sal e trigo. Com o arrendamento do Terminal NAT01, o Porto busca expandir a movimentação de granéis sólidos, como o minério de ferro, e ampliar sua participação no mercado internacional.
O arrendamento visa superar a redução de 13,24% na movimentação de cargas registrada em 2024, com uma queda acentuada de 84,81% na movimentação de contêineres. A diversificação das operações do Porto, com o foco em granéis sólidos, é vista como essencial para a recuperação da performance do terminal e a atração de novos investimentos.
A saída da CMA CGM, empresa que era responsável pela maior parte das operações do terminal gerido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), teve impacto negativo na movimentação do Porto de Natal, principalmente na exportação de frutas frescas para a Europa. Parte das operações acabou sendo transferida para portos cearenses.
Desenvolvimento do Porto de Natal
Além do Terminal NAT01, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Natal, publicado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) em março de 2024, detalha uma série de melhorias e expansões para a infraestrutura do Porto. O relatório de 145 páginas prevê ações como o aprofundamento do canal de acesso e a ampliação da bacia de evolução, o que permitirá atracar navios de maior porte.
Outra área destacada no plano é o Pátio Sul, atualmente utilizado para a movimentação de cargas conteinerizadas. A Coden recebeu uma Manifestação de Interesse de Arrendamento para essa área, que passará a ter um perfil multipropósito, atendendo tanto à carga geral quanto à carga conteinerizada.
O porto potiguar enfrenta desafios como a limitação da Ponte Newton Navarro, que impede a passagem de navios maiores, e a necessidade de dragagem no canal de acesso.
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