Anunciado para agosto pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, após o adiamento em virtude das chuvas no Rio Grande do Sul, o primeiro bloco do leilão de arrendamentos portuários de 2024 do Governo Federal será realizado no dia 21 daquele mês, na B3, em São Paulo.
As áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — no Porto de Recife (PE) — RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande do Sul (RS). A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (28), o Aviso de Licitação dos cinco terminais incluídos no primeiro bloco de concessões portuárias do ano.
“Importante notícia para o setor portuário. Estamos falando da contratação de 78,3 milhões em investimentos em áreas que vão movimentar granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da nossa produção, os arrendamentos vão trazer mais desenvolvimento econômico para as regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e garantir a abertura de novos postos de trabalho”, destacou o ministro Silvio Costa Filho.
O primeiro processo de leilão portuário estava previsto para ser realizado em maio deste ano, mas, em razão da situação de calamidade pública em que se encontrava o estado do Rio Grande do Sul, devido às fortes enchentes no estado, o certame precisou ser adiado. Em visita ao Porto do Recife, no final de maio, o ministro Silvio Filho anunciou que o certame ficaria para agosto.
De acordo com os editais, o valor total a ser investido nas cinco áreas é de 78,3 milhões. Todos os terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo dez anos sem possibilidade de prorrogação.
Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícolas, os arrendamentos vão ampliar mais desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, além de abertura de novos postos de trabalho.
Características dos terminais que vão a leilão
O REC08 é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, tendo como principais cargas o malte, o trilho e o milho. A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 51 milhões no terminal.
O terminal REC09 tem como foco a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, e a estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões. A área REC10 vai receber quase R$ 3 milhões em investimentos para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais.
Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta granel líquido, prevê R$ 22,1 milhões em investimentos. Para o RIG10 a expectativa é que sejam aportados R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.
Visita ao Porto do Recife
Durante uma visita ao Porto do Recife, em 31 de maio passado, o ministro Silvio Filho realizou uma inspeção técnica nas áreas que vão a leilão e, também, conheceu o plano de investimentos previsto pela autoridade portuária. O Porto do Recife registrou, até o primeiro quadrimestre, um aumento de 43% na movimentação portuária em comparação com o mesmo período de 2023.
“Nós já temos R$ 120 milhões assegvão a leiurados para a dragagem do Porto do Recife, o que vai aumentar nosso calado e a competitividade do porto. Em agosto, faremos um leilão de três terminais, com investimentos na ordem de R$ 60 milhões, além das obras complementares,” destacou o ministro.
Costa Filho reforçou ainda que as melhorias fazem parte de um conjunto de medidas para impulsionar a economia e gerar mais emprego e renda para a população, resultado de um trabalho conjunto com o governo do estado e o Governo Federal.
“É o maior volume de investimentos nos últimos 20 anos no porto da cidade”, afirmou, destacando a expectativa pelo processo licitatório em setembro. Mais informações sobre as áreas e o leilão estão disponíveis no site da ANTAQ .
Avisos de licitação
- O aviso de licitação referente ao terminal REC08 está disponível neste link
- O aviso de licitação referente ao terminal REC09 está disponível neste link
- O aviso de licitação referente ao terminal REC10 está disponível neste link
- O aviso de licitação referente ao terminal RDJ06 está disponível neste link
- O aviso de licitação referente ao terminal RIG10 está disponível neste link
Veja também:
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Porto do Recife receberá R$ 200 milhões e leiloará terminais em agosto
