Leilão das PPPs do saneamento do Ceará gera expectativa sobre investimentos em concessões

Lançados há duas semanas, os editais somam R$ 28,9 bilhões em investimentos que devem ser realizados em 30 anos

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Por Kleber Nunes

Marco Legal do Saneamento deu a largada para os investimentos no setor – FOTO: Divulgação/Cagece

O leilão de duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a prestação do serviço de esgotamento sanitário no Ceará está há duas semanas “na rua” e já gera grande expectativa. Especialistas ouvidos pelo Movimento Econômico acreditam que os certames atrairão o setor privado, o que indica uma competição acirrada, mas ponderam ao analisar os ambientes doméstico e internacional que hoje são de turbulências.

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) lançou os editais que somam R$ 28,9 bilhões. Esse é o montante a ser desembolsado em parcelas pela estatal ao longo de 30 anos – período previsto para a universalização do esgoto no Ceará. O valor se refere ao pagamento máximo, que poderá cair a depender do nível de concorrência.

Ao todo, as disputas abrangem 24 municípios que incluem as regiões metropolitana de Fortaleza e do Cariri, que fica mais ao sul do estado. As áreas foram divididas em dois blocos no leilão: o Bloco 1 compreende 17 municípios das regiões metropolitanas e o Bloco 2 inclui a capital cearense e outras seis cidades da Grande Fortaleza.

Investimentos em meio à crise

De acordo com o edital, do total de investimento previsto, o Bloco 1 deve ser beneficiado com R$ 2,7 bilhões e o Bloco 2 com R$ 3,5 bilhões. Os valores para investimento não contemplam os custos operacionais, que seriam de R$ 3,5 bilhões e de R$ 8,85 bilhões, respectivamente. A Taxa Interna de Retorno (TIR), segundo a Cagece, foi definida em 7,88%, em termos reais.

A entrega das propostas está marcada para o dia 22 de setembro, e a concorrência, no dia 27. No leilão, vencerá o grupo que oferecer o maior desconto.

Para o advogado Antonio Ribeiro Júnior, o papel do Ceará na economia do Nordeste é relevante para a disputa da PPP – FOTO: Divulgação

“O grande diferencial dessa PPP é que ela tem um modelo diferente se compararmos com contratos na área de saneamento em outros estados como Alagoas e Rio de Janeiro. No Ceará, a operação e a prestação do serviço continuará sendo da Cagece. A empresa ou consórcio vencedor, de fato, será um parceiro e a estatal seguirá com a relação direta com o usuário”, afirmou o professor e consultor jurídico Antônio Ribeiro Júnior.

O advogado reconhece que o cenário atual é de instabilidade econômica e, no caso do Brasil, também política, mas acredita que a importância do Ceará para a economia do Nordeste seja mais um fator de convencimento dos investidores. “Disputas que envolvam serviços de saneamento são bastante atrativas para o setor privado, além disso o Ceará é um estado importante para o desenvolvimento econômico do Nordeste e com potencial para crescer ainda mais”, avaliou.

Écio Costa considera a atual segurança jurídica como um atrativo para os investimentos em PPPs – FOTO: Divulgação

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e economista chefe do LIDE Pernambuco, Écio Costa, explica que com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, em julho de 2020, o ambiente para esse tipo de negócio está mais atrativo, pois “trouxe mais segurança jurídica” para o setor, sendo “interessante para o setor público e para o privado”. Até abril deste ano, os leilões e concessões geraram R$ 72,2 bilhões em investimentos, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Costa, porém, ressalta que o cenário de juros altos no Brasil mais incertezas com as eleições podem atrapalhar certames de concessões, pois tem-se juros mais altos e riscos de mudanças bruscas na política econômica do país. Por essas razões, diz o economista, “a estratégia em dividir [em dois blocos] talvez seja uma estratégia interessante”.

“A gente teve nos últimos anos grandes PPPs que foram colocadas no mercado com investimentos bilionários de outorga e isso diminuiu um pouco o apetite dos investidores”, analisou Costa.

O sócio do Manesco Advogados, contratado pela Cagece para o projeto, Wladimir Antonio Ribeiro, por outro lado, disse ao jornal Valor Econômico que os editais devem atrair grupos que não participaram de outras rodadas de leilões pelo Brasil no primeiro semestre. Ele também aposta no modelo que vai definir o vencedor pelo maior desconto como um grande atrativo.

“Vemos grande interesse do mercado. Grupos que ficaram olhando na primeira rodada de leilões agora estão dispostos a participar e o grupo não precisa se endividar para participar do leilão”, disse Ribeiro ao veículo.

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