Por Etiene Ramos
Produtores da bacia leiteira do Agreste de Pernambuco estão perdendo competitividade no mercado interno com a entrada de leite de outros estados para a indústria. A base do problema é que o benefício fiscal que reduz o ICMS de 18% para 12% ao leite na entrada em Pernambuco faz com que a indústria local prefira comprar fora.
Para o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta, o problema se resolve com uma revisão da pauta fiscal e o retorno da cobrança da alíquota do ICMS de 18% sobre o leite de outros estados.
A indústria de lácteos sediada em Pernambuco também está insatisfeita com os benefícios tributários dados pelo governo do Estado aos atacadistas, atacarejos e centrais de distribuição. Com uma redução média de 3% do ICMS na entrada, os produtos de outras regiões do país, segundo empresários do setor, estão tomando as prateleiras do varejo pernambucano e concorrendo com a indústria local.
O Sindicato da Indústria do Leite de Pernambuco (Sindileite-PE), com apoio da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), já apresentou seus pleitos, baseados em políticas tributária e de desenvolvimento de outras unidades da federação, para que haja uma redução do ICMS e os fabricantes de lácteos voltem a comprar dos produtores locais, incentivando a bacia leiteira pernambucana.
“Estamos atuando pela melhoria das condições para os produtores rurais. Já realizamos duas reuniões com os secretários da Fazenda e da Agricultura de Pernambuco, e nesta sexta (21), o Sinproleite-PE e o Sindileite-PE entregaram um documento conjunto ao presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Roberto Abreu e Lima, com reivindicações para beneficiar toda a bacia leiteira de Pernambuco”, afirma Saulo Malta, que aguarda uma resposta do governo estadual na próxima semana.
De acordo com o advogado do Sindileite-PE, Wagner Macel, os fabricantes de lácteos querem apenas o mesmo tratamento que o governo de Pernambuco tem dado ao setor avícola e à carcinicultura, que favorece os produtores locais ao manter a pauta fiscal integral para a concorrência entre os estados.
“Em março de 2021, o ICMS passou a ser diferido, pago no produto final, na comercialização e não mais na entrada. O Sindileite solicita aumento da pauta fiscal para que, produtos de outros estados ao entrar em Pernambuco estejam mais perto do valor de mercado e paguem o imposto na entrada”, explica Maciel, reforçando que essa é a política fiscal adotada por outros estados para tornar a indústria local mais competitiva e não incentivar a ‘invasão’ do mercado interno.
“Os produtos lácteos estão sobrando nos mercados de outros estados e os fabricantes enviam para Pernambuco, para pagar menos imposto. Com isso, os produtos de fora ficam mais baratos aqui do que nos seus estados de origem. Alagoas, por exemplo, não tem ICMS para laticínios e tem pauta pesada para os de outros estados. Lá, o ICMS do queijo é taxado com o preço do quilo por R$40,00”, declara o vice-presidente do Sindileite-PE, Stenio Galvão, da fábrica Bom Leite, instalada na cidade de São Bento do Una, Agreste pernambucano.
