Emenda dos incentivos de IPI para montadoras do Nordeste é rejeitada na reforma

Se a rejeição da emenda for mantida, as montadoras do Nordeste e Centro-Oeste vão concorrer de forma desigual com as demais instaladas em outras regiões
Stellantis- montadora
A rejeição da emenda pode prejudicar a montadora de veículos instalada em Pernambuco. Foto: Stellantis/Divulgação

A emenda que pedia a prorrogação por sete anos dos incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de veículos instaladas no Nordeste e Centro-Oeste foi rejeitada numa das últimas votações que ocorreram hoje na reforma tributária (PEC 45/2019). A emenda conseguiu 307 votos a favor e 166 contrários. Eram necessários 308 votos para a aprovação. Isso significa que as montadoras do Nordeste e Centro-Oeste vão concorrer, de forma desigual, com as demais que vão continuar tendo incentivos deste tipo. Da bancada pernambucana, somente o deputado federal Fernando Monteiro (PP) votou contra a emenda.

A rejeição prejudica principalmente os Estados de Pernambuco e da Bahia. A cidade de Goiana, em Pernambuco, tem uma fábrica da montadora Stellantis, que estava planejando um próximo ciclo de investimentos nos próximos cinco anos no Estado. A expectativa era de que estes investimentos alcançassem R$ 5 bilhões.

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A montadora da Stellantis e os seus fornecedores empregam 14,7 mil pessoas em Pernambuco. Inaugurada em 2015, a montadora tem 38 fornecedores instalados em Pernambuco, incluindo 18 dentro do parque da empresa. A instalação da montadora mudou o perfil das cidades próximas a Goiana, que passaram a ter mais pessoas trabalhando e até melhores índices de educação nas escolas públicas, algumas frutos de programas desenvolvidos pela companhia em escolas da região.

A emenda foi colocada dentro da reforma numa articulação das bancadas de deputados federais, principalmente de Pernambuco, Bahia e Centro-Oeste.

A reportagem do Movimento Econômico ligou e mandou mensagem para o deputado federal Fernando Monteiro, mas ele não retornou a ligação.

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A futura perda da Bahia

Na última terça-feira (04), o governo da Bahia anunciou a implantação de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) que pretende instalar três fábricas na Bahia para produzir veículos elétricos, incluindo carros de passeio, ônibus e fazer a produção de lítio, mineral muito usado na fabricação de baterias. O investimento é superior a R$ 3 bilhões e a expectativa é de que a empresa se intalasse na área que foi da antiga Ford, que deixou de produzir carros na Bahia. O empreendimento vai gerar mais de cinco mil empregos.

A emenda agora segue para o Senado. A bancada de Pernambuco já iniciou uma articulação pra que a mesma seja aprovada no Senado. Se isso ocorrer, a emenda deve voltar para ser votada pela Câmara dos Deputados, de novo.

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