O Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, informou nesta segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023, e o processo não tem motivação política, justificando-se pelo fluxo crescente de mercadorias entre os dois países.
Essa será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal, postos avançados do Fisco brasileiro em outros países para agilizar o comércio e reduzir a burocracia. As primeiras unidades foram abertas em 2000, em Washington e em Buenos Aires. Em 2002, foram inauguradas as agências em Assunção e em Montevidéu.
A criação da adidância na China, informou a Fazenda, está em andamento. De acordo com a pasta, como o país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado trará vantagens, como entendimento mútuo das legislações; redução de entraves burocráticos e o impulsionamento do comércio bilateral.
O Ministério da Fazenda também informou que a unidade aduaneira na China ajudará a reduzir práticas ilícitas que prejudicam o comércio bilateral, por meio do combate à evasão fiscal; combate ao contrabando e troca direta de informações e experiências.
Debatida internamente pelo governo desde 2023, a criação da adidância foi analisada por diversos órgãos e ministérios nos últimos dois anos. O Itamaraty avaliou a iniciativa no início deste ano.
Esse é mais um ato de aproximação entre o Brasil e a China. No início do mês, os dois países assinaram um memorando para a realização de estudos para um corredor ferroviário que ligará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras à futura ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.
Leia também:
Alckmin reúne big techs para discutir tarifa de 50% imposta pelos EUA
No Chile, Lula e outros líderes defendem frente pró-democracia
Câmara recebe pedido de suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
