A África do Sul suspendeu, por 12 meses, as tarifas antidumping contra o frango congelado brasileiro, em vigor desde dezembro de 2021. Para entrar no país, a carne de frango tinha que pagar tarifas extras que variavam de 6% a 265,1%, além do Imposto de Importação.
O governo sul-africano alegava que o produto brasileiro prejudicava os produtores locais e as tarifas são autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando um país exporta um item abaixo do preço de custo. Pela legislação internacional, a prática é entendida como concorrência desleal.
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, em nota conjunta, negaram a acusação de dumping. As duas pastas afirmaram que mantiveram diálogo constante com as empresas brasileiras investigadas e com as autoridades sul-africanas, inclusive mediante manifestações técnicas relativas à investigação de dumping. “O governo brasileiro seguirá atento ao caso na expectativa de que a suspensão temporária das tarifas antidumping se torne definitiva”, destacou o comunicado oficial.
As exportações brasileiras para a África do Sul, no ano passado, superaram US$ 1 bilhão, dos quais cerca de 17% corresponderam a exportações de cortes de frango congelados. “O Brasil é fornecedor confiável e competitivo de carne de frango. A produção brasileira é importante para a garantia da segurança alimentar em diferentes mercados, sobretudo no atual momento de desequilíbrio das cadeias internacionais de distribuição e de elevação geral de preços”, encerra a nota conjunta.
Leia também:
Produtores rurais podem pagar multas por mau uso da cama de aviário
