A Sudene iniciou oficialmente a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o ciclo de 2028 a 2031. O principal instrumento de planejamento regional do Nordeste terá como missão central preparar a economia da região para os impactos da nova reforma tributária e mapear as oportunidades ligadas à inovação, neoindustrialização e transição sustentável.
A estratégia busca qualificar projetos para captar investimentos por meio de uma carteira com mais de 100 iniciativas estruturantes desenvolvidas junto aos governos estaduais.
Essa carteira soma uma demanda estimada em R$ 144 bilhões. A meta é atrair capital da iniciativa privada, de organismos internacionais e de bancos de desenvolvimento como o BNDES e o BNB.
As atividades técnicas começam ainda neste ano com diagnósticos e pesquisas sobre as realidades econômica e social nordestinas. Em 2027, o processo avança para uma fase participativa, que reunirá contribuições de ministérios, governos estaduais e representantes da sociedade civil para a consolidação de metas e programas.
Efeitos da reforma tributária e retenção de riquezas
O novo plano de trabalho foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Sudene e contará com o suporte técnico de uma rede composta por mais de 40 pesquisadores. O grupo de especialistas recebeu a orientação de focar com urgência nos impactos fiscais e nas dinâmicas de transferência de capital na economia local.
A equipe investigará o fenômeno do vazamento de renda, termo que descreve a perda da riqueza gerada no Nordeste para outras regiões do país. A intenção é desenhar alternativas fiscais e operacionais para conter esse movimento e ampliar a retenção dos recursos financeiros dentro dos próprios territórios nordestinos.
“O PRDNE é o principal instrumento de planejamento regional do Nordeste e da Sudene. É por meio dele que organizamos prioridades e alinhamos esforços para que as políticas públicas e os investimentos produzam resultados para a população”, explica o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.
“Nós vamos olhar para as transformações que já estão acontecendo, como a reforma tributária, a transição energética, sempre com o objetivo de ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida na Região”, acrescenta.
Impacto de investimentos sobre emprego e renda
De acordo com o órgão, o documento trará projeções econômicas e simulações que demonstram os efeitos de diferentes estratégias sobre os indicadores de produção regionais. O modelo atualizado manterá a estrutura tradicional baseada em sete eixos estratégicos: Desenvolvimento Produtivo; Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica, Urbana e Rural; Educação; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; e Capacidades Governativas.
O projeto técnico também foi desenhado para atuar em total harmonia com os planos de longo prazo do Governo Federal. O PRDNE 2028-2031 será alinhado ao Plano Brasil 2050, à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e ao Plano Plurianual (PPA) da União.
O respaldo jurídico da medida está fixado pela Lei Complementar nº 125/2007. As diretrizes estabelecidas servirão de guia essencial para o direcionamento de incentivos e para a definição de prioridades na concessão de financiamentos operados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Projetos estruturantes dependem de viabilidade financeira
As iniciativas prioritárias da carteira da Sudene estão concentradas nos segmentos de infraestrutura logística, segurança hídrica e desenvolvimento produtivo focado na transição energética. Por reunirem propostas em diferentes níveis de maturidade técnica, as obras não possuem um cronograma unificado de licitação.
Os projetos que compõem o grupo atual se tornam automaticamente prioritários perante o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). No entanto, a liberação real das verbas anuais dos fundos controlados e a abertura de concorrências públicas dependem da demanda individual e da engenharia financeira apresentada por cada estado.
“O novo plano regional já nasce apoiado em uma experiência importante. Vamos contar com uma rede de mais de 40 pesquisadores na elaboração dos estudos. Nos últimos anos, fortalecemos a articulação com os ministérios, o que permitiu integrar o plano aos instrumentos de planejamento do Governo Federal e dar mais efetividade à agenda territorial do Nordeste”, desta o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo.
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