O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu as críticas sobre a gestão do endividamento público brasileiro após o Banco Central informar que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu 79,2% do PIB em fevereiro. Em entrevista, o titular da pasta negou que o crescimento da dívida, que era de 78,7% em janeiro, seja reflexo de um aumento descontrolado nas despesas do governo.
Para Durigan, a narrativa de que o gasto público inflou o endividamento está incorreta.
“Não é verdade dizer: ‘Ah, aumentou muito o gasto, por isso o Brasil tem um endividamento maior’. Isso está errado. Porque a gente foi diminuindo estruturalmente o déficit primário. Hoje nós temos um resultado neutro, muito próximo do zero”, argumentou o ministro à GloboNews.
Juros e geopolítica como vilões da dívida
Na visão do Ministério da Fazenda, o fator determinante para a trajetória da dívida não é o orçamento, mas sim o custo do dinheiro e o cenário externo. Durigan aponta que as taxas de juros elevadas respondem pelo cenário atual, sendo influenciadas por variáveis que fogem ao controle direto da política fiscal imediata.
”O que responde pelo aumento do endividamento público nos últimos anos é a taxa de juros, que não é causada pelo excesso de gastos do governo, mas por outras questões. São questões da geopolítica, da volatilidade do câmbio”, explicou.
Ele reforçou que o governo tem enfrentado desafios imprevistos, como as calamidades no Rio Grande do Sul e os reflexos econômicos da guerra do Irã.
Revisão de privilégios e arrecadação de “bets”
Ao comentar o equilíbrio das contas, o ministro defendeu que a recomposição fiscal não foi feita apenas com o aumento da carga tributária sobre o cidadão comum, mas sim através da correção de distorções e cobrança de setores antes desonerados. Ele citou como exemplos as subvenções de ICMS e a tributação de fundos fechados e apostas esportivas (bets).
”Tem uma série de coisas que é da democracia e de um país que quer ser justo, minimamente justo, cobrar tributo. As pessoas pagam tributo no seu fundo de investimento, no seu salário que recebe no mês e algumas pessoas que não pagavam, estão pagando”, ressaltou Durigan.
Desafio para o próximo governo e gastos obrigatórios
Embora defenda o atual arcabouço fiscal como uma regra que “sobreviveu bem”, o ministro admitiu que o avanço no controle de gastos obrigatórios ainda não atingiu o patamar ideal. Durigan reconheceu que a continuidade desse esforço será uma tarefa obrigatória para a próxima gestão presidencial.
”A gente teve um avanço, mas não um avanço necessário para conter gastos obrigatórios. Nisso eu te dou razão. Mas o que o próximo governo precisaria fazer, qualquer que seja ele, é manter o esforço fiscal que nós fizemos”, afirmou.
Segundo ele, o aprimoramento da regra fiscal e a busca por uma trajetória decrescente dos juros são os caminhos para endereçar o tema da dívida pública de forma definitiva.
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