O segmento de cervejas artesanais teme pelo futuro dos negócios caso a reforma tributária inclua a bebida no imposto seletivo. A expectativa é que o PLP 68/2023 seja pautado nos próximos dias pela mesa diretora da Câmara.
Para Gilberto Tarantino, presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), há uma desaceleração em novos negócios. “Em que pese a abertura de novas fábricas ano após ano, temos assistido a uma desaceleração brutal. A quantidade de cervejarias cresceu 48% em 2016, 30% em 2018, 14,4% em 2020 e apenas 6,8% de 2022 para 2023. É fato que fomos muito impactados pela pandemia, mas, para 77% das cervejarias, a principal barreira são os tributos”, ressalta, com base na pesquisa “Principais Desafios do Mercado Cervejeiro”, realizada pelo portal Guia da Cerveja.
O Brasil detém 1.847 fábricas, sendo cerca de 1.800 pequenas e médias indústrias. “Nós, pequenos, representamos apenas 1,5% do volume nacional. Mas por outro lado estamos presentes em absolutamente todos os estados da federação. Uma em cada sete cidades tem ao menos uma cervejaria para chamar de sua”, acrescenta Tarantino.
Segundo o presidente da Abracerva, as discussões sobre a regulamentação da reforma, que passam pela criação do Imposto Seletivo sobre produtos e serviços que podem causar danos à saúde ou ao meio-ambiente, criaram uma falsa dicotomia entre cachaça e cerveja.
Ele explica que um entendimento da OMS e do próprio FMI de que o chamado Imposto do Pecado é mais eficiente, para desestimular consumo e proteger a saúde, quando a alíquota é proporcional ao teor alcoólico. “E este é justamente um dos pleitos da Abracerva com relação ao PLP 68/2023”, sustenta.
Impacto na indústria da cerveja
Tarantino ressalta que os produtores de cerveja estão lado a lado com as empresas familiares que produzem outras bebidas, como a própria cachaça, vinhos e licores, no sentido de isentar deste novo imposto as pequenas empresas, enquadradas no Simples Nacional. Ou que produzem até 5 milhões de litros por ano, volume que consta no estatuto da Abracerva.
“Neste ponto, é fundamental compreender o impacto que a escala de produção tem na indústria cervejeira. E isso até mesmo as grandes empresas do nosso setor entendem. Por isso, aderiram a nosso pedido de isenção para quem produz em menor escala e vende seus produtos localmente”, disse.
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