Sete distribuidoras pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aumentar mais a conta de energia de 2023 para recompor o equilíbrio econômico-financeiro provocado pela Covid-19. As empresas que solicitaram essa revisão foram a Neoenergia, nos Estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Distrito Federal; a Copel, do Paraná; a Enel e a Light, ambas do Rio de Janeiro. As demais distribuidoras não entraram com um pedido junto à Aneel. Na área de distribuição, o setor elétrico presta serviço, geralmente, por empresas da iniciativa privada, mas todo e qualquer risco é bancado pelo usuário que paga a conta de luz do sistema cativo: aqueles que compram a energia de uma distribuidora.
De acordo com informações que foram divulgadas pela Aneel, as empresas argumentaram que tiveram perda de faturamento por redução de mercado e aumento da inadimplência. A redução de mercado ocorreu porque muitas empresas tiveram que ficar sem funcionar durante a pandemia, como ocorreu com lojas do comércio, shoppping centers e serviços como cabelereiros, entre outros.
Também aconteceu um aumento da inadimplência porque muitos estabelecimentos fecharam – alguns temporariamente – e houve um crescimento do desemprego no período.
O incremento do aumento da conta de energia – mesmo que seja para 2023 – vai prejudicar mais ainda os consumidores desta distribuidora. O aumento da conta de luz ocorre uma vez por ano e o percentual é diferente para cada distribuidora. A maioria dos aumentos da conta de energia deste ano ficou em torno de 20% porque o consumidor teve que pagar o custo das térmicas que trabalharam a mais em 2021 por causa da falta de água dos grandes reservatórios do Centro-Oeste/Sudeste do País que acumulam cerca de 70% do líquido que pode gerar energia no País.
Sobra para o consumidor
E uma parte do custo da geração das térmicas foi dividido para ser cobrado nos reajustes anuais dos próximos anos para todos os consumidores brasileiros do sistema cativo. A Aneel abriu processo este mês para analisar se concede um aumento nas tarifas destas sete distribuidoras que pediram a revisão do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos de concessão. No dia 14 último, a agência reconheceu a admissibilidade do pedido.
As sete distribuidoras tinham que entrar com o pedido do reequilíbro econômico financeiro até maio último. A possibilidade de revisão dos contratos das concessionárias por causa do impacto da pandemia foi prevista no decreto que criou a Conta Covid, um empréstimo feito as distribuidoras para que estas empresas fossem menos impactadas com as consequências da crise sanitaria. Este empréstimo também já está sendo pago pelo consumidor na conta de luz pelos reajustes anuais. Agora, cabe ao consumidor esperar pra ver.
