O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta terça-feira (19), afirmou que além da redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica
, as contas de celular vão ter descontos que serão vistos a partir do próximo mês.
Segundo ele, o motivo foi a limitação da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados ao teto de 18%, determinada por lei pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na gasolina, o abatimento médio foi de R$ 1,75 em todo o país, provocando impactos positivos para a economia e, de acordo com o ministro, beneficiando especialmente os microempreendedores.
Para Sachsida, a retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, terá impacto importante na capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro.
“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida, destacando “uma grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após a sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira”.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.
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