Da Redação
Até dezembro de 2021, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 232,6 bilhões. Este montante representa, aproximadamente, 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 83 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.539. As estimativas são do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, e apontam que no Nordeste, 15,4% desse montante, cerca de R$ 35,8 milhões, serão injetados na economia da região.
Dos cerca de 83 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 51 milhões, ou 61% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,3 milhão, equivalendo a 1,6% do conjunto de beneficiários.
Os aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) correspondem a 32,3 milhões, ou 38,7% do total. Além desses, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pôde ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 155,6 bilhões, ou 66,9% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,1% dos R$ 233 bilhões, ou seja, cerca de R$ 77 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 31,3 milhões de pessoas, que receberão R$ 45,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11 bilhões (4,7%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$15,8 bilhões (6,8%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 4,7 bilhões
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2021, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, acrescido do saldo do Novo Caged de 2020 e 2021 (até agosto). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2021, recebiam proventos do INSS, do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários.
Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro e setembro de 2021 sobre igual período de 2020. Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2021. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
