Sergipe figura como o estado com a melhor situação fiscal do Nordeste, de acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo divulgado na quarta-feira (20) com base nos dados do Tesouro Nacional. O estudo, que analisou o resultado orçamentário de todas as unidades da federação, destacou que Sergipe obteve o indicador mais alto entre os estados da região Nordeste, ficando atrás apenas do Paraná e Amapá. Esse indicador avalia o volume total de receitas, as despesas empenhadas e a receita corrente líquida, indicando as condições do estado para cumprir suas obrigações.
Para chegar a essa conclusão, o estudo levou em conta o resultado orçamentário de todas as unidades da federação. Esse indicador analisa o volume total de receitas (arrecadação própria, repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), transferências voluntárias e receitas de operação de crédito), as despesas empenhadas (recurso reservado pelo governo para honrar todos os seus compromissos) e a receita corrente líquida, que corresponde à arrecadação do estado descontada dos repasses para o Fundo de Educação Básica (Fundeb) e as contribuições dos servidores para o regime próprio de previdência.
Para a secretária da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, esse resultado reflete o sucesso das ações para aumentar as receitas e controlar as despesas. “Estamos mais preparados para absorver impactos adversos e honrar os compromissos já assumidos”, destaca.
Sergipe: Amigo da Gente
Buscando incrementar suas receitas, o Governo de Sergipe tem investido em melhorias na relação com os contribuintes, combatendo a sonegação fiscal e modernizando a legislação tributária. Além disso, a adoção do programa Amigo da Gente valoriza os contribuintes em conformidade com a lei.
Para reduzir o ritmo de crescimento dos gastos, o Estado tem diminuído as despesas administrativas e implementado um acompanhamento rigoroso dos gastos, mantendo a estabilidade das contas públicas.
Essas medidas resultaram em um crescimento na arrecadação total do estado, atingindo R$ 12,6 bilhões, considerada a maior da história, um aumento de 11,8% em relação a 2022. Sergipe também foi o quinto estado no país a registrar o menor crescimento de despesas em 2023, com percentual inferior à inflação do período.
O levantamento mostrou ainda que Sergipe é o sétimo no ranking dos estados que menos gastam com serviços da dívida, direcionando mais recursos para investimentos. O nível de endividamento do estado também é um dos mais baixos do país, atingindo 39,6% da receita corrente líquida, bem abaixo do limite definido pelo Senado Federal, que é de 200%.
* Com informações do Governo de Sergipe
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