Portaria afeta repasses do SUS e crise se avizinha nos cofres do estado

Sem receber ressarcimento por serviços, o HCP encerrará alguns atendimentos, que devem migrar para o estado. A questão é: tem dinheiro nos cofres públicos para cobrir esse custo?
Hospital de Câncer
Hospital de Câncer de Pernambuco tem atendimentos ameaçados por portaria federal/Foto: divulgação HCP

Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) comunicou ontem à secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, que a partir de 1º de junho de 2024 vai encerrar os serviços voltados ao tratamento de especialidades como cabeça e pescoço, além de ortopedia e oncológica.

O problema é que a portaria Nº 1.081, de 06 de dezembro de 2023, protelada pelo Ministério da Saúde, reduziu em até 90% o valor de ressarcimento do HCP e demais hospitais filantrópicos no país pelos serviços prestado no combate a doenças em diversas modalidades.

No HCP, a especialidade de cabeça e pescoço corresponde a 81% do total de atendimento no Estado de Pernambuco, e a de ortopedia oncológica, a 72%, o que torna o serviço praticamente inviável sem o repasse de verbas do SUS.

Cofres públicos

E não é só a população vítima da doença que será afetada. Haverá rebatimento sobre a infraestrutura hospitalar do estado, que vai acabar tendo uma demanda que não pode suportar. E o dinheiro para atender a essa demanda, virá de onde? Só no HCP foram subtraídos R$ 1,3 milhão por mês desde a vigência da portaria.

A situação requer uma urgente mobilização das autoridades de saúde, bem como dos poderes Executivo e Legislativo para reverter essa portaria, sob pena de colapso no atendimento à parcela mais desassistida da população frente a uma doença que cresceu 20% na última década e que deve atingir 25 milhões de pessoas até 2030, no mundo.

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Pernambuco Day

Nesta quarta-feira acontece em Brasília o Pernambuco Day, um encontro entre empresários do setor de infraestrutura de transporte, autoridades governamentais e parlamentares com a intenção de discutir caminhos para ampliar a atração de investimentos para o estado. A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).

Levu Cargo

Levu Air Cargo, nova companhia aérea especializada em transporte de carga, aguarda fim do processo de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para iniciar o transporte de materiais de alto valor, como automotivos e produtos fármaco-químicos, entre as rotas Recife-Manaus-São Paulo. Pernambuco será sua base no Nordeste.

Grupo Moura

O Grupo Moura, maior complexo fabril de baterias da América do Sul localizado em Belo Jardim, Pernambuco, pretende reduzir o uso de água em suas operações em até 55%. Até o momento, cerca de 40% dessa meta já foi alcançada. Com captação de águas pluviais e adoção de novas tecnologias o grupo quer a bater a meta de se tornar 100% autossustentável em água até 2027.

5G

Levantamento do Teletime, site especializado em telecomunicações, aponta que o Norte e Nordeste ficam para trás em antenas 5G por grupo de 10 mil habitantes. No entanto, a cidade do Recife é a única representante nordestina na lista das dez cidades com os maiores números neste indicador. Já no Norte, Belém se destaca, mas só aparece no 13° lugar.

Recorde regional na aviação

Dados revelados pela concessionária Fraport mostram que o Aeroporto Internacional de Fortaleza bateu recorde em voos internacionais, tendo recebido mais de 100.000 viajantes em cerca de 550 pousos e decolagens internacionais no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março de 2023, haviam sido pouco mais de 66.300. Somente a portuguesa TAP, que liga a capital cearense a Lisboa em nove frequências semanais, transportou 48 mil passageiros, representando um aumento de 30% em comparação com o primeiro trimestre do último ano.

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