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JUSTIÇA

Credores do Grupo João Santos realizam 2ª assembleia

A 1ª reunião não obteve quórum. Grupo João Santos quer voltar ao mercado

Energia solar: TJ de Alagoas investe R$ 20 mi na construção de usina própria

Tribunal de Justiça espera reduzir 70% dos gastos com energia elétrica com usina de energia solar própria no município de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado

Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bilhões

O valor visa reparar os prejuízos causados em Mariana pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana)

Imposição de limite às multas por sonegação traz previsibilidade

A decisão também abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel das penalidades fiscais no Brasil

MP cobra da Prefeitura de Maceió informações sobre roda-gigante na orla

Promotoria questiona concessão de licenças e estudos para implantação de roda-gigante na orla de Maceió

PGR pede que Supremo anule eleição para comando da Alepe

Procurador-geral da República, Paulo Gonet pediu ao STF que anule a reeleição de Álvaro Porto para mais um mandato no comando da Alepe

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Ações que serão analisadas pelos ministros do STF tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de ódio

Alagoas é 1º estado a normatizar regras para cobranças de alienação fiduciária

Um ano após a sanção, o Marco Legal das Garantias ainda não reduziu processos na Justiça sobre alienação fiduciária

STJ decide que stock options são sujeitos a IR na hora da aquisição

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante importante vitória para os contribuintes

MPF autua hotel por muro irregular e obra de condomínio de luxo é suspensa

Ações do MPF tiveram como objetivo barrar ações irregulares contra o meio ambiente em Alagoas
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