Uma nova moeda social começa a circular em Alagoas. Iniciativa do Fundo Nacional de Permanência na Terra (FUNPET), a moeda Caatinga surge após a criação do Banco FUNPET e tem como propósito combater a pobreza enquanto reduz a emissão de gases do efeito estufa. A moeda vai circular em estabelecimentos dos municípios de Batalha, Jacaré dos Homens, Jaramataia e Major Isidoro, todos localizados no Sertão alagoano.
A moeda foi lançada na tarde desta sexta-feira (19), no evento de apresentação da 39ª Expo Bacia Leiteira, na cidade de Batalha. A Caatinga vai circular em papel moeda durante este evento, que é o maior no segmento de pecuária de leite do Nordeste e acontecerá naquela cidade, entre 14 e 17 de setembro. Depois, seu uso passa a ser apenas na versão digital.
A expectativa é que a circulação mensal inicial seja equivalente a R $100 mil, uma vez que a Caatinga tem paridade com o Real e o FUNPET está alocando esse volume em dinheiro para impulsionar o negócio.
A moeda foi impressa pela Rede Brasileira de Bancos Comunitários, o equivalente ao Banco Central (BC). A rede é coordenada pelo Banco Palma, o primeiro a criar uma moeda comunitária no Brasil. Toda operação tem aval do BC.
O principal diferencial das moedas sociais é manter a circulação do dinheiro nas comunidades, aquecendo o desenvolvimento local. Elas têm sido usadas como estratégia de economia solidária por vários projetos sociais.
Efeito estufa
O alagoano Adriano Ferreira é gestor do Banco FUNPET. Ele diz que a moeda tem um diferencial: ela é voltada para estimular a agricultura de baixo carbono. “A Caatinga é um bioma único no mundo e tem sido tão desmatada quanto a Amazônia. A moeda vem com o propósito de dar sustentabilidade à produção agrícola neste bioma, ao mesmo tempo em que aperfeiçoa essas atividades produtivas, reorientando-as para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”, explica.
A iniciativa tem o apoio do Projeto Rural Sustentável Caatinga, que é financiado pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo do projeto é promover justamente a redução das emissões de gases de efeito estufa nas atividades produtivas da Caatinga, contribuindo para uma produção agropecuária sustentável.
“Além do estímulo à compensação dos créditos de carbono, a moeda financiará bolsas de estudo para jovens que vivem no bioma e fornecerá crédito para os agricultores”, conta Adriano Ferreira.
Para estimular o uso da moeda, cerca de 50 estabelecimentos da região estão sendo cadastrados para receber a Caatinga. Eles irão operacionalizá-la através de um aplicativo que permite fazer pagamentos e receber valores.
Além disso, os técnicos agrícolas envolvidos no projeto também dão sua contribuição para estimular a circulação da moeda: eles recebem 30% de seus vencimentos em Caatinga. “Em contrapartida, o banco ajudará, principalmente, aos que não possuem acesso aos bancos tradicionais, possibilitando a essas pessoas abrirem suas contas digitais gratuitas, que vão assegurar acesso a serviços financeiros, como movimentação e crédito para os agricultores”, diz o gestor do Banco FUNTEP.
O diretor do PRS Caatinga, Pedro Leitão, ressalta a importância de incentivar iniciativas como a do FUNPET. “O fato de a Caatinga ser uma moeda local, além de fortalecer a economia deste território, vai gerar um sentimento de identidade entre os produtores rurais, comerciantes e consumidores, fortalecendo os estabelecimentos, a produção e o comércio local”, analisa.
Créditos de carbono
As transações comerciais serão taxadas em 2%. “É uma taxa menor do que a cobrada pelos cartões tradicionais. Esse valor vai para o fundo do banco comunitário, que terá recursos para investir em crédito produtivo para os produtores das cooperativas, microempreendedores individuais, produção agrícola, entre outros, com juros baixos ou até zero”, explica Adriano Ferreira.
Futuramente, o Banco FUNPET vai intermediar também a venda de créditos de carbono. “Vamos dar suporte aos projetos rurais inseridos no PRS Caatinga. Eles trabalham com tecnologias de agricultura regenerativa e de baixo carbono e suas ações contribuem para o desenvolvimento sustentável, incorporando benefícios ao meio ambiente. Além disso, vamos fomentar microcréditos que estimulem a produção e consumo local”, acrescenta Adriano.
O presidente da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e criador do Banco Palmas, Joaquim Melo, destaca o pioneirismo da iniciativa para a região e seu caráter educativo, servindo, inclusive, como espelho para outros municípios. “Um empreendimento dessa natureza deve despertar o interesse das pessoas, que poderão ser capacitadas pelo próprio FUNPET”, ressalta. Melo ainda acrescenta que “a circulação da moeda social oxigena a economia e aumenta as vendas, o que gera empregos e mais qualidade de vida”.
O começo de tudo
Foi Joaquim Melo quem criou a primeira moeda social do Brasil em 1998, a Palmas, num bairro da periferia de Fortaleza. De lá para cá, já são 152 moedas, contando com a Caatinga. Todas elas têm um banco correspondente e a maioria circula no Nordeste. Mas podem ser encontradas em todas as regiões do Brasil e estão crescendo muito no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro, onde as prefeituras estão adotando moedas e bancos comunitários para pagar benefícios à população.
E não é só lá. “As moedas comunitárias estão se tornando política pública”, diz. “Este mês, em Sergipe, a prefeitura de Indiaroba (SE) criou um bolsa-família municipal pago com a moeda social local, a Aratu”, ressalta.
Segundo dados da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, no Brasil, existem 122 mil contas abertas nos bancos que administram moedas sociais e 14 mil estabelecimentos comerciais cadastrados. As moedas sociais movimentaram R$ 1,4 bilhão de reais em 2021.
Palma Lab no backoffice
Esses bancos usam a plataforma e-dinheiro, desenvolvida pela Palma Lab, uma iniciativa social que já emprega 70 jovens da comunidade de Palmas, todos capacitados na área de tecnologia para atuar no backoffice, ou seja, na retaguarda das operações bancárias. São eles que ajudam correntistas com dificuldades nas operações.
“Essa rede de bancos funciona como uma cooperativa de crédito ou com um grande banco digital”, explica Melo. Cada banco local e sua respectiva moeda são como agências desse grande guarda-chuva. “O diferencial é que eles não transacionam as moedas entre si. O dinheiro de um não vai para o outro. Só circulam nas respectivas comunidades”, explica Joaquim. “O dinheiro fica com o povo. A riqueza não tem dono, não fica concentrada com ninguém. Todo mundo é dono”, ressalta.
Quando há necessidade de trocar a moeda local por Real, o portador vai à sede do banco ou faz a operação pelo aplicativo, usando a função resgatar. Para desestimular o resgate, já que a ideia é que se pague funcionários, contas e compras com a moeda social, é cobrada uma taxa de 1% sobre o valor da transação, que vai para um fundo social.
Mas, segundo Joaquim Melo, na média, até que uma moeda social saia do sistema, ela dá cinco giros. Ou seja, efetua cinco compras ou pagamentos. “Ela gera 5 riquezas. Como se rendesse R $5 reais. E ainda assim, ela deixa um saldo positivo, que são as taxas geradas nas transações”, explica.
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