PE decreta situação de emergência em 117 municípios por escassez de chuvas

Nesta terça-feira (21), o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 117 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. O decreto 58.012, publicado no Diário Oficial do Estado e assinado pela governadora Raquel Lyra, possui validade de 180 dias.

A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.

“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e seis municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no ofício.

Além da longa estiagem, o cenário estadual registrou um avanço da seca moderada (S1) no leste e agravamento da seca no Agreste, passando de moderada (S1) para grave (S2), devido às anomalias negativas de precipitação nos últimos meses, segundo o último boletim do Monitor de Secas, divulgado em dezembro de 2024 e desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

De acordo com a Apac, a previsão climática para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões. “Será um trimestre considerado seco para a Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, enquanto que no Sertão, onde seria a estação chuvosa, poderão ocorrer pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte, porém concentradas em poucos dias, seguidos de períodos com dias secos”, disse a diretora de Regulação e Monitoramento da agência, Crystianne Rosal.

Municípios em situação de emergência

Veja, abaixo, a lista de municípios que estão no decreto:

Zona Rural

Zona Urbana

Plano de contingência foi anunciado no fim de 2024

Em 30 de dezembro do último ano, durante uma coletiva de imprensa, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil de Pernambuco anunciaram um plano de contingência para o primeiro trimestre de 2025. Na ocasião, 94 cidades tinham decretado situação de emergência em um cenário de escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento de água das localidades.

Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem tiveram início no dia 3 de janeiro, quando a Compesa divulgou um novo calendário de abastecimento para cerca de 60 municípios pernambucanos. Além disso, as entidades estão trabalhando de forma integrada, monitorando os reservatórios e mananciais, além das previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.

O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado está priorizando a gestão eficiente da água disponível e a execução de obras emergenciais. “Nossa expectativa é que tais medidas ajudem a agilizar os processos de execução dos serviços e obras. Além disso, as grandes obras que trazem água de longa distância, como do Rio São Francisco ou da Mata Sul para o Agreste, estão progressivamente chegando às cidades e ao longo deste ano vão trazer grandes benefícios para minimizar os impactos das estiagens prolongadas”, ressalta.

Barragens estão com volume inferior a 20%

O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade dentro do cenário de escassez de chuvas A barragem de Goitá, localizada em Paudalho, Zona da Mata Norte, está em colapso, com acumulação em 4,6% de seu volume. A barragem de Jucazinho, maior reservatório para abastecimento humano do Agreste, também encontra-se em colapso, com acumulação em 5,8% de seu volume.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), as barragens de Bita e Utinga, respectivamente, em Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho, estão com volume de 19% e 9,7% — até 30 de dezembro, Utinga estava com 13,8% do seu volume.

O presidente da Compesa, Alex Campos, evidenciou que a companhia está trabalhando com planejamento para administrar o volume de água disponível nos mananciais. “O momento exige compartilhamento de esforços, não apenas da Compesa, que vem adotando medidas de contingenciamento hídrico e execução de ações emergenciais que garantam a continuidade da distribuição de água até a recuperação dos níveis das barragens, esperada para o período do inverno, mas também pelo envolvimento da sociedade na questão do uso racional da água”, frisa.

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