O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai investir cerca de R$ 199 milhões num processo de transformação digital com o objetivo de tornar mais rápido os processos concluídos pela Justiça estadual. Os recursos serão empregados em equipamentos, aquisição de softwares, melhorias do cabeamento e da velocidade da internet, da nuvem usada pelo tribunal, implantação de backups, inteligência artificial (IA) e treinamento de pessoal para o uso das tecnologias.
“Isso vai deixar a nossa TI no ponto de atender 100% das demandas em todo o Estado”, comenta Ricardo. Boa parte do que será implementado vai aumentar o uso da IA nos processos. “A grande maioria das causas dos processos são repetidas e já conhecidas do Poder Judiciário. O robô não será autônomo, vai atender aos prompts”, explica Ricardo. Os prompts vão receber as informações e devolver as informações dentro das orientações recebidas pelo juiz ou juíza. Depois disso, a decisão será encaminhada para a revisão dos assessores ou dos juízes.
Os recursos a serem usados são emprestados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o aval do governo do Estado. Segundo Ricardo, o uso da inteligência artificial junto com as outras medidas vão resultar num tempo de processo que vai diminuir, cada vez mais, para a população. As unidades judiciárias têm entre 3 mil e 8 mil processos cíveis em estoque.
Ricardo citou o caso de uma unidade da Câmara Regional de Caruaru que tem à frente o desembargador Alexandre Pimentel, coordenador do TJPE na área de IA e TI. Com o uso de ferramentas de inteligência artificial, Pimentel conseguiu acelerar a conclusão de 3 mil processos em menos de um ano, deixando em dia a unidade que atua como magistrado. “Todas as decisões de Pimentel foram mantidas e ele disse que corrigiu somente duas sugestões do robô”, comenta o presidente do TJPE.
Algumas unidades do TJPE já estão usando robôs para atividades repetidas, como a Laura que faz os cálculos do processo; o Bastião que identifica as demandas predatórias comunicando as mesmas ao juiz; entre outros. O desembargador afirma também que nos processos sigilosos as ferramentas de IA não serão usadas.
Os recursos do empréstimo também vão contemplar iniciativas na área de segurança cibernética. O TJPE sofre de 10 a 15 ataques cibernéticos por dia.
Balanço do TJPE em 2024
Ao apresentar um balanço das atividades desenvolvidas em 2024 aos jornalistas, Ricardo cita também que o TJPE fez uma reorganização das unidades judiciárias que resultou numa redução de 30,91% da criticidade processual, termo que classifica os processos com prazos excedidos, segundo as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O TJPE tem 8 mil servidores e 500 magistrados. Atualmente, está com um concurso em aberto para preencher 30 vagas de juízes. A primeira prova ocorreu em 1º de dezembro e o processo de contratação deve se encerrar em fevereiro de 2026. Segundo Ricardo, a intenção do TJPE é enxugar as despesas e contratar mais juízes. Há cerca de 100 vagas de juízes em aberto no tribunal. A instituição pode abrir outro concurso para magistrado antes de concluir a concorrência que está em andamento, de acordo com Ricardo.
Ainda nas medidas tomadas este ano, o TJPE uniformizou o horário de atendimento, passando a funcionar das 8h às 14h. Fora deste horário, os serviços podem ser acessados on line. A uniformização do horário resultou numa economia de 20% na conta de energia, que é de cerca de R$ 10 milhões por mês.
O tribunal planeja passar a comprar energia limpa em 2025 com a finalidade de reduzir a conta de energia em cerca de 30%. Comprar energia limpa também contribui para a descarbonização. A instituição também pretende adquirir veículos híbridos e elétricos para parte da sua frota em 2025. “A descarbonização é uma das bandeiras do CNJ”, argumenta Ricardo, acrescentando que o tribunal criou uma comissão de descarbonização.
Este ano o tribunal reduziu em R$ 1 milhão as despesas com aluguéis, deixando de ter prédios alugados. E, para 2025, este tipo de gasto deve apresentar uma redução de R$ 4 milhões. Entre as medidas adotadas está a construção de um primeiro andar em galpões próprios da instituição, aumentando a área de armazenamento.
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