De janeiro a setembro deste ano, os estrangeiros que compraram imóveis no Brasil investiram R$ 55.656.650 em cinco estados do Nordeste. Dados do Boletim da Migração produzido mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), de janeiro a setembro de 2024, imigrantes investiram R$ 283,2 milhões em imóveis no Brasil.
Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte integram a lista dos 10 maiores destino dos imigrantes para investir no Brasil. A relação também inclui também o Rio de Janeiro (o mais procurado), São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.
Nos primeiros nove meses deste ano, nativos dos Estados Unidos lideraram os investimentos no mercado imobiliário, com R$ 65,7 milhões; seguidos de naturais da França, com R$ 39,9 milhões; e pessoas vindas da Itália, com R$ 39,5 milhões.
Outros países que contribuíram significativamente são Alemanha, que investiu R$ 29,7 milhões ao longo do ano, e Reino Unido, que somou R$ 11,5 milhões. O Canadá e a República Tcheca também se destacam, com aportes acima de R$ 6 milhões.
Bahia e Ceará, os mais procurados no Nordeste
Entre os estados brasileiros mais atrativos para esse público, o Rio de Janeiro (RJ) lidera, com R$ 125,2 milhões de janeiro a setembro de 2024, seguido por São Paulo (SP), R$ 56,4 milhões, e Santa Catarina (SC), R$ 23,2 milhões. Depois vêm dois nordestinos: a Bahia, com R$ 21.518.422,06 e o Ceará, com R$ 16.363.897,04.
Esses números demonstram o crescente interesse internacional pelo mercado imobiliário brasileiro. E o interesse pode crescer, principalmente nas cidades litorâneas. Isso porque o Congresso Nacional debate atualmente a PEC das Praias, que transfere a propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios. Pela proposta, particulares poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, enquanto estados e municípios serão contemplados de forma gratuita.
Ao investir no mercado imobiliário brasileiro, os estrangeiros podem solicitar a autorização de residência. O programa está regulamentado pela Resolução Normativa nº 36/2018, do Conselho Nacional de Imigração e beneficia pessoas físicas que adquirirem imóveis em áreas urbanas, com valores mínimos de R$ 1 milhão e recursos próprios de origem externa.
Nas regiões Norte e Nordeste, o valor mínimo é reduzido para R$ 700 mil para incentivar investimentos nessas localidades. A medida é parte de um esforço para atrair capital estrangeiro e fomentar o desenvolvimento econômico e social.
O processo de autorização de residência por meio da aquisição de imóveis deve ser solicitado no Portal de Imigração. Os imigrantes devem apresentar documentos que comprovem a compra, como escritura pública ou contrato de promessa de compra e venda, além de registros que evidenciem a origem e a transferência internacional do capital. A autorização inicial tem validade de até quatro anos e pode ser renovada indefinidamente, desde que os critérios estabelecidos sejam mantidos.
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