No último dia 5 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ganhou seis novos desembargadores, entre eles duas mulheres, Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti. Elas se juntam a outras duas que fazem parte de uma minoria feminina entre os 58 magistrados da mais alta corte de Justiça do Estado. Essa proporção de mulheres pode ser alterada a partir de hoje, com a escolha da lista sêxtupla para preenchimento de vaga por meio do Quinto Constitucional, ou seja, vaga dedicada aos advogados.
Dos 28 advogados escritos, mais da metade das candidaturas deferidas (15 do total) são mulheres, numa disputa acirrada pela vaga. Elas lutam por uma maior representatividade na Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual. Atualmente, a representatividade feminina no pleno do TJPE representa 6,89% do total.
Nesta segunda (18) será eleita uma lista sêxtupla, no mesmo dia em que a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) escolhe a nova diretoria e os conselheiros da entidade, no âmbito estadual e nas 25 subseções municipais.
Vice-presidente da OAB-PE, conselheira federal e estadual do órgão, presidente da Comissão Estadual de Estudos Constitucionais e Cidadania, a professora de Direito Constitucional da Unicap Adriana Rocha é uma das candidatas que vêm trabalhando para conquistar uma vaga na lista. Ela percorreu o estado em busca de votos.
“A minha candidatura é mais um passo para promover a igualdade de gênero na Segunda Instância do Poder Judiciário. A minha jornada, tanto acadêmica quanto profissional, sempre trouxe para o debate uma maior representatividade e inclusão da mulher nos espaços de decisão”, argumenta.
Disputam, ainda, na lista sêxtupla para o TJPE
- Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti
- Alexandre Soares Bartilotti
- Ana Carolina Borba Lessa Barbosa
- Ana Paula Da Silva Azevêdo
- Bethane Karlise Ramos Cavalcanti
- Carlos Gil Rodrigues Filho
- Cristiano Carrilho Silveira De Medeiros
- Diana Patrícia Lopes Câmara Do Espírito Santo
- Erika Becker Figueiredo Madeira
- Fabiana Leite Domingues Da Silva
- Frederico Preuss Duarte
- Isabela Lessa De Azevedo Pinto Ribeiro
- Isaque Pedro Santana
- Janielly Nunes E Silva
- Josefa Renê Santos Patriota
- Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa
- Luciana Da Fonseca Lima Brasileiro Auto
- Luzia Helena De Valois Correia
- Paulo Artur Dos Anjos Monteiro Da Silva –
- Pedro Avelino De Andrade
- Reinaldo Gueiros De Oliveira Filho
- Rodrigo Maia Bilro Galvão
- Taciana De Castro Gonçalo Da Silva
Regra do Quinto Constitucional
A regra do Quinto Constitucional dispõe que 1/5 dos lugares de alguns tribunais será composto de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; e de membros do Ministério Público, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Com a lista sêxtupla, a OAB-PE encaminha ao TJPE, que elabora a lista tríplice e a envia à governadora Raquel Lyra, a qual cabe a escolha.
A Segunda Instância é formada por desembargadores que atuam nos Tribunais de Justiça e são responsáveis por revisar os casos já analisados por juízes de Primeira Instância.
Veja também:
TJPE e Governo se unem para extinguir ações de execuções fiscais de até R$ 10 mil
