Como parte do acordo firmado para realizar a duplicação de um trecho remanescente da rodovia BR-101 em Alagoas, que passa em terras de uma comunidade indígena, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) entregou, nesta quinta-feira (31), um ônibus novo para a Associação Indígena Praki-ô, da comunidade Karapotó Plaki-ô. A entrega faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ocorreu em Maceió.
O novo veículo, avaliado em R$ 585 mil, é uma das entregas que faz parte das obrigações firmadas pelo TAC, assinado em 2023, como uma das compensações pelo impacto causado nas comunidades indígenas pela duplicação de trechos da BR-101 no estado de Alagoas. Com uma capacidade para 33 passageiros, o equipamento será uma importante ferramenta para locomoção da população.
Além das obras, o DNIT tem cumprido com as contrapartidas estabelecidas pelo TAC, até o mês de dezembro ainda serão entregues uma retroescavadeira, uma picape, caminhão baú e motocicletas.
Essas medidas reforçam o compromisso em mitigar os impactos das intervenções rodoviárias, além de beneficiar as comunidades afetadas pela obra, possibilitando melhorias na mobilidade e no acesso a serviços essenciais para os indígenas.
Duplicação da BR-101 em Alagoas
A ordem de serviço para duplicar a BR-101 no município de Joaquim Gomes, em Alagoas, foi assinada no dia 16 de setembro, em Maceió. O governo federal vai investir R$ 200 milhões na duplicação de dois trechos remanescentes da rodovia no estado. As obras serão retomadas após 20 anos, concluindo assim a duplicação da via que liga Alagoas à Pernambuco pela Zona da Mata.
A obra prevista para o trecho que fica na reserva indígena Wassu Cocal inclui a duplicação da pista existente, além da construção de duas novas pontes e passarelas. O investimento total para este trecho projeto é de aproximadamente R$ 109,9 milhões. O prazo para conclusão é de 18 meses após o início das obras, com um prazo de seis meses para a elaboração dos projetos de engenharia.
Já a segunda obra refere-se à duplicação do Lote 6 da rodovia, abrangendo os municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião. Para este segmento está prevista a duplicação de cerca de 14 quilômetros de rodovia. O investimento é de R$ 97.670.920,83, também financiado pelo PAC. Com investimento aproximado de R$ 97,6 milhões, o projeto terá um prazo de execução de 18 meses, sendo seis meses para a elaboração do projeto.
“Isso vai colocar a BR-101 toda em obra para que, nesses próximos dois anos, a gente finalmente possa concluir toda a duplicação. Serão R$ 500 milhões investidos, no total. Com esse conjunto de obras, e com o volume de obras que também é feito pelo Governo de Alagoas, certamente teremos uma das melhores infraestruturas rodoviárias. Isso vai ajudar Alagoas a impulsionar o desenvolvimento, a melhorar a qualidade de vida das pessoas, o que tem sido a marca dos últimos anos”, declarou o ministro Renan Filho na ocasião da assinatura da ordem de serviço.
Indígenas ganham compensação financeira com obras na BR-101
Como parte do TAC assinado em 2023, quatro associações indígenas receberam um repasse de mais de R$ 7,7 milhões como forma de compensação aos impactos gerados pelas obras àquelas comunidades.
Os valores serão investidos nas comunidades indígenas para melhoria das condições de vida das pessoas que residem no local.
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