Por Gustavo Delgado*
Estamos exatamente em um momento de transição no Comércio Exterior Brasileiro. Desde 2014 foi idealizado o Portal Único de Comércio Exterior via Decreto 660/92, que busca simplificar o processo de exportação e importação no Brasil. Em 2018 foi feita a primeira DUIMP, Declaração Única de Importação, no Brasil, e obviamente foram identificadas várias necessidades de melhorias e conexões com outros órgãos e entidades que participam do comércio exterior.
Em julho deste ano, Pernambuco registrou sua primeira DUIMP, também com vários ajustes precisando ser feitos, principalmente com a Fazenda do Estado. Neste meio tempo, muitas melhorias foram feitas e, agora, em outubro de 2024 começou o o projeto faseado de implantação real do novo sistema de importação, que tem como base a elaboração da DUIMP.
Ainda no mês de outubro foi realizado, aqui no Recife: o “Aperta o Play na DUIMP”. Foi o primeiro evento prático sobre a temática, com organização da ABDAEX – Associação Brasileira de Direito Aduaneiro e fomento ao Comércio Exterior – Associação Brasileira sediada em Recife, e com apoio da Receita Federal e da SEFAZ – PE.
Caso prático de DUIMP
Foi oferecida a oportunidade de entendermos a evolução histórica sob a ótica da Receita Federal, o planejamento dessa implantação e qual a meta a ser alcançada com essa mudança no processo, adicionada à mudança da tributação brasileira. Também foi possível ouvirmos um caso prático e recente de elaboração da DUIMP: quais os problemas que tiveram, quais melhorias já percebidas e quais que precisam ainda ser feitas, momento este que envolveu a Musashi do Brasil e a empresa de despachos Ribeiro Mundial. E ainda houve a demonstração do novo sistema e um passo-a-passo do processo de elaboração da nova declaração, feita pela especialista nacional Tânia Pryplotski. Evento, portanto, extremamente útil e rico de informações.
Como se não bastasse todo este conteúdo em um sábado intenso de informações e conhecimentos, quero destacar que o mais importante é o momento pelo qual todos estamos passando. Tudo é novo para todos! Não temos todas as respostas ainda, não se sabe de tudo e de todas as possibilidades reais de que precisaremos ao decorrer desta implantação. Ajustes precisarão ser feitos, situações impensáveis irão acontecer e deveremos, juntos, buscar a solução. Portanto, temos, TODOS, um grande dever de casa, como foi dito pelo Sergio Garcia Alencar, Coordenador Operacional Aduaneiro da RFB: Temos que usar, testar, esmiuçar ao máximo, para termos, o quanto antes, o processo fluindo e sem atropelos.
Além do momento, destaco ainda a oportunidade, que teremos, de fazer um lindo trabalho de equipe, de troca de informações, de conhecimento, deixando o ego de lado, deixando de lado o tempo de dedicação já trabalhado para o comércio exterior, pois agora estamos todos nivelados novamente. A busca não deve ser quem fez primeiro ou quem conhece mais, deve ser o quanto eu não conheço ainda e o quanto o outro não conhece ainda, para trocarmos a informação e o aprendizado.
Talvez um dos momentos mais importantes deste evento prático do “Aperta o Play na DUIMP” tenha sido ouvir de um funcionário de um dos terminais alfandegários daqui do Estado: “vamos fazer juntos o processo, quando tiverem um processo que esteja direcionado para o terminal, nos avisem e faremos juntos este processo”. Este é o espírito! Novos momentos, demandam novas e melhores posturas!
*Gustavo Delgado é Consultor de comércio exterior de internacionalização de empresas, Diretor de OCCA, Diretor de inovação da ABDAEX, Coordenador de MBA em Comércio exterior, Coordenador dos cursos de Gestão da UNIFBV e Mestre em Economia.
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