Os quase 40 dias que faltam até 1º de dezembro, a partir de quando poderão ser realizadas as novas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prometem garantir a dose de emoção que poderia faltar em um parlamento de ressaca no fim do ano. Na terça-feira (22), antes mesmo de vir à tona a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a eleição do presidente Álvaro Porto (PSDB) e de outros 13 deputados que ocupariam cargos de direção na casa a partir do próximo ano, parlamentares já davam como certa a necessidade de realização de um novo pleito e já faziam contas.
Na panela de pressão, os ingredientes vão desde a dúvida sobre uma possível interferência do Poder Executivo no processo até mágoas entre deputados em decorrência da disputa por bases eleitorais nas eleições municipais.
Nos bastidores, parlamentares são quase unânimes ao afirmar que a tendência é de que Álvaro Porto seja mantido na presidência da Alepe. Indicam que, nesses primeiros dois anos de gestão, ele tem prezado pela independência da casa e teve uma atuação discreta nas eleições municipais, restringindo-se às bases eleitorais que já possuía.
Também avaliam ser improvável que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), apoie outro nome em um momento em que tem feito gestos públicos em prol de uma relação amistosa com Porto após um primeiro ano de mandato marcado por embates velados entre os chefes do Executivo e do Legislativo.
As mesmas certezas na avaliação não se repetem, porém, sobre Gustavo Gouveia (Solidariedade), primeiro-secretário da Alepe desde fevereiro de 2023. O cargo é um dos mais cobiçados do parlamento por ser equivalente ao de uma espécie de prefeito, digno de cobranças por minúcias como a falta de sabonete nos banheiros, mas também detentor de glórias como a de possuir a chave do “cofre”, de fazer o pagamento da folha salarial e de benefícios dos servidores – inclusive dos demais deputados – e de ter à disposição cargos que se enraízam pelos setores administrativos da casa.
Em novembro do ano passado, quando Gouveia foi reeleito para o biênio 2025/2026, sua postulação chegou a ser questionada de forma velada por colegas de parlamento, mas acabou prevalecendo sem que houvesse bate-chapa. Agora que o STF invalidou aquele pleito e determinou novas eleições para a gestão da Alepe nos próximos dois anos, deputados já falam na oportunidade de engrossar o coro para que outro nome ocupe a primeira-secretaria.
Bancada do PP cogita candidatura, mas tem dúvida sobre posição de Raquel
A iniciativa pode partir do Progressistas, maior partido da base da governadora Raquel Lyra (PSDB) na Alepe. A sigla conta com oito deputados – Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Kaio Maniçoba, Pastor Júnior Tércio e Roberta Arraes – e tem influência sobre outros três parlamentares – Dannilo Godoy (PSB), France Hacker (PSB) e Romero Sales Filho (União Brasil).
Interlocutores do PP indicam que a possibilidade está sendo amadurecida, mas que há dúvida sobre que posição terá a governadora se a medida se concretizar, uma vez que uma candidatura do PP seria oponente à de Gustavo Gouveia, que também é aliado do Palácio do Campo das Princesas.
Contra Gouveia, pesam queixas de colegas sobre uma atuação considerada agressiva em relação às bases eleitorais de outros parlamentares. Além de catapultar seu nome no ano passado, conquistando a primeira-secretaria da Alepe, o deputado ampliou o raio de influência de seu grupo nas eleições municipais deste ano, elegendo a esposa, Eduarda Gouveia (Podemos), prefeita de Carpina, na Mata Norte de Pernambuco. O irmão dele, Marcelo Gouveia (Podemos), está no fim do mandato à frente da Prefeitura de Paudalho, na mesma região, e assumiu, em março, a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Na Alepe, deputados avaliam que deixar Gouveia mais dois anos na primeira-secretaria é dar poder demais a um político que pode representar uma ameaça para as bases deles próprios. Por isso, contabilizam que, se a eleição fosse hoje, o primeiro-secretário não teria nem 15 votos para uma recondução.
A escolha dos membros da Mesa Diretora para 2025 e 2026, porém, só pode ocorrer entre 1º de dezembro e 1º de fevereiro, conforme determina a Constituição de Pernambuco. Até lá, negociações envolvendo os 14 cargos de direção da casa devem se misturar a acordos relativos aos comandos das comissões da Alepe, que também terão que ser renovados no próximo ano.
Dino suspendeu eleições antecipadas em mais de um ano na Alepe
Além de previsto na Constituição do estado, o período de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio das legislaturas da Alepe estava ratificado no Regimento Interno da casa até novembro de 2023. Naquele mês, porém, os deputados aprovaram a Resolução 1.936/2023, permitindo que a escolha do presidente, do primeiro-secretário e de outros 12 cargos de secretários e suplentes pudesse ser feita com mais de um ano de antecedência.
Nesta terça-feira, porém, o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar à Procuradoria-Geral da República (PGR), suspendendo a alteração regimental e invalidando a eleição feita no ano passado. Com isso, um novo pleito terá que ser realizado no período determinado pela Constituição estadual.
Em novembro de 2023, haviam sido eleitos para compor a Mesa Diretora da Alepe no biênio 2025/2026 os deputados Álvaro Porto (presidente), Francismar Pontes (PSB, primeiro vice-presidente), Fabrízio Ferraz (Solidariedade, segundo vice-presidente), Gustavo Gouveia (primeiro-secretário), Claudiano Martins Filho (segundo-secretário), Romero Sales Filho (terceiro-secretário), Coronel Alberto Feitosa (PL, quarto-secretário), Doriel Barros (PT, primeiro suplente), Henrique Queiroz Filho (segundo suplente), Pastor Cleiton Collins (PP, terceiro suplente), Joel da Harpa (PL, quarto suplente), William Brígido (Republicanos, quinto suplente), Joãozinho Tenório (PRD, sexto suplente) e Romero Albuquerque (União Brasil, sétimo suplente).
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