Há uma articulação do governo federal – a pedido da empresa Transnordestina Logística S. A. (TLSA) – para que 100% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) sejam usados no trecho cearense das obras da Ferrovia Transnordestina. A governadora Raquel Lyra (PSDB) disse ter sido “surpreendida” com a notícia publicada numa revista de circulação nacional esta semana.
O FDNE tem um orçamento que varia de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por ano. O pedido de recursos da empresa cearense é para que o FDNE banque R$ 1 bilhão, por ano, até 2026 e, posteriormente, mais R$ 600 milhões dentro de um funding que deve bancar os R$ 7 bilhões que faltam para concluir o trecho cearense da ferrovia. Quem está à frente da negociação deste novo funding é o ministério da Casa Civil.
“Logo após as eleições, vou a Brasília conversar com os nossos pares, governadores e também levar uma discussão sobre qual é a alternativa que se tem ao FDNE e se vai ser dessa forma mesmo. Não há nenhuma notícia oficial para nós, governadores. Então, é ir a Brasília entender o que está acontecendo”, comentou a governadora Raquel Lyra num evento que ocorreu na tarde da quinta-feira (17).
A finalidade do FDNE é “assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene, em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas” em todos os Estados do Nordeste.
“Precisa ser muito bem explicado como recursos de desenvolvimento do Nordeste podem beneficiar uma única obra e um único Estado”, critica o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso, que considera “fundamental” para o desenvolvimento de Pernambuco e estados vizinhos a conclusão da ferrovia pernambucana.
Saiba como era o projeto da Transnordestina
Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, seguia até Salgueiro (PE) e depois se dividia em dois ramais, um seguindo para o Porto de Suape e outro terminando no Porto de Pecém, próximo à capital cearense. A empresa que está à frente das obras, a TLSA informou não ter interesse em continuar a construção do trecho pernambucano em 2022.
As obras do trecho pernambucano estão paradas desde 2016. O trecho cearense teve as obras retomadas desde o ano passado e precisa de R$ 7 bilhões para ser concluído. O novo funding bancaria estes R$ 7 bilhões com R$ 3,6 bilhões saindo do FDNE, que é administrado pela Sudene.
As obras da Transnordestina foram iniciadas em 2006. O governo federal contratou em setembro último uma empresa para fazer os projetos básico e executivos do trecho pernambucano da ferrovia que precisaria de cerca de R$ 5 bilhões para ser concluída. Os recursos disponíveis para o trecho pernambucano são R$ 450 milhões via o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também não se sabe de onde virão os recursos para concluir o trecho pernambucano do empreendimento.
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