O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a taxação de impostos sobre os super-ricos como meio arrecadar recursos para o combate à fome e a pobreza no mundo. Ao discursar na Reunião Ministerial da Força Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro observou que, ao redor do mundo, os super-ricos empregam subterfúgios para driblar os sistemas tributários em vez de pagar sua justa contribuição na forma de impostos sobre suas fortunas.
“Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, observou Haddad, que citou estudo feito pelo economista Gabriel Zucman, a pedido dda Fazenda. “Se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderíamos arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano. Ou seja, aproximadamente cinco vezes o montante que os 10 maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022.”
Haddad assinalou ainda a necessidade de novos investimentos na forma de crédito subsidiado por bancos de desenvolvimento. Entre as modalidades possíveis, apontou para os mecanismos chamados de Direitos Especiais de Saque (DES). Os DES são reservas formadas pelo FMI – compostas pelas cinco principais moedas do mercado global – para socorrer países membros que necessitem recompor suas reservas para saldar compromissos financeiros.
Segundo Haddad a criação da Aliança Global dá impulso decisivo ao debate do direcionamento dos Direitos Especiais de Saque ao enfrentamento da fome da pobreza. “Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, defende.
“A iniciativa pioneira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Africano de Desenvolvimento para operacionalizar essa canalização também oferece um caminho promissor para a Aliança Global que gostaríamos de explorar.”
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é aprovada
Aprovada nesta quarta (24) por aclamação, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil, terá uma estrutura operacional enxuta, com apenas dois endereços físicos – um no Brasil, autor da proposta, e outro em Roma, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). O Brasil se dispôs a arcar com metade dos recursos de manutenção.
A Aliança foi aprovada em encontro do G20 no Galpão da Cidadania, na cidade do Rio de Janeiro. Estavam presentes representantes de países do G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana. O Brasil e Bangladesh foram os dois primeiros países a aderir.
As adesões dos membros à Aliança se materializam por meio da apresentação da Declaração de Compromisso, que inclui diretrizes gerais com os objetivos e desenho da Aliança, bem como itens adaptados aos interesses e condições de cada novo membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas por cada país ou instituição conforme a necessidade.
A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas. A depender da política a ser implementada, o setor privado de cada país poderá ser chamado a participar e contribuir para a implementação, por exemplo por meio de parcerias público-privadas, conforme as orientações do país implementador.
De novembro em diante, quando a nova iniciativa for oficialmente lançada pelo G20, os países e instituições interessados ainda poderão aderir à Aliança, mas não serão considerados membros fundadores.
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