Em um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Alberto Feitosa anunciou que encaminhou à Mesa da Casa um pedido para que seja apurado um eventual crime de responsabilidade por parte do Executivo. Segundo ele, a solicitação baseia-se em repetidos atrasos nas respostas dos pedidos de informação desde 2023.
O parlamentar apresentou um balanço dos pedidos de informação feitos pelos deputados tanto de 2023 como de 2024. Segundo ele, os atrasos nas respostas são recorrentes e os prejudicados são tanto da oposição, como da base governista.
Segundo ele, no ano passado foram apresentadas 120 solicitações. Desse total, 63 foram respondidas com atraso e outras duas nem houve resposta, sendo uma delas de um integrante da bancada governista, Romero Sales Filho. Ele solicitou em 16 de junho de 2023 os dados a Barragem Engenho Pereira, em Moreno. O percentual de descumprimento ao prazo legal em 2023 foi de 53%.
Neste ano, de acordo com o levantamento apresentado por Feitosa, foram apresentados 44 pedidos de informação, sendo que 21 deles foram entregues com atraso, o que representa 47,7%.
“Essa forma desonrosa e depreciativa com que o Governo do Estado tem tratado esta Casa tem se agravado ainda mais, deteriorando uma relação que sempre se pautou pela harmonia e pelo respeito mútuo”, externou Alberto Feitosa.
Para Feitosa, algumas respostas são superficiais
O parlamentar acrescentou que muitas das respostas que chegam são superficiais e evasivas, e não atendem aos questionamentos dos deputados. Diante dos problemas que apontou, Feitosa anunciou que apresentou o ofício 049/2024, no qual pede que seja apurado um eventual crime de responsabilidade.
“Não podemos e nem vamos ficar impassíveis diante da obstrução deliberada ao nosso dever constitucional de fiscalizar. Acionaremos os remédios adequados, se preciso for, para garantir as prerrogativas deste poder”, provocou Alberto Feitosa.
Durante o pronunciamento, Feitosa recebeu apartes de deputados de oposição. Rodrigo Farias e Diogo Moraes (PSB) fizeram coro com as palavras do parlamentar. “O pedido de informação é um instrumento para dar um retorno à população sobre temas importantes, e essas respostas evasivas mostram o desrespeito com o povo e com esta Casa”, enfatizou Farias. “É muito grave quando o Governo não deixa o deputado exercer o seu papel de fiscalizar. A falta de diálogo dessa gestão também se mostra na forma de ofício”, ressaltou Moraes.
Depois, em entrevista, indagado pelos jornalistas onde pretendia chegar com esse pedido à Mesa da Alepe, Feitosa se esquivou. Disse que a procuradoria da Casa iria analisar o pedido. Mas, durante a entrevista, disse por três vezes que “vocês viram o que aconteceu com Dilma”, numa referência ao impeachment contra a ex-presidente motiva por um crime de pedalada fiscal, que depois foi inocentada do episódio.
Incômodo dos deputados
Informações dos bastidores da Alepe afirmam que os deputados vêm incomodados com a demora nas respostas do Governo desde o ano passado. Em 2023, no entanto, eles avaliaram que, por estar no início de gestão, o atraso era passível de perdão.
Mas neste ano, entre final de abril e início de maio, a demora começou a incomodar mais os deputados, o que redundou nessa ação de Alberto Feitosa, uma espécie de porta-voz, ou, como definiu um importante personagem da Alepe, “ele vocalizou uma insatisfação da Casa”.
Procurada pelo Movimento Econômico, a presidência da Alepe se limitou a dizer que repassou o ofício de Feitosa para a procuradoria da Casa. No entanto, disse defender sempre o diálogo como a melhor forma de resolver os impasses.
O Movimento Econômico procurou o Governo do Estado para que se posicionasse sobre as críticas de Feitosa. Tão logo enviem a resposta, atualizaremos a reportagem.
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