Atualizada às 22h16
Depois de dois meses de debate, idas e vindas de substitutivos à proposta original na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo saiu vitorioso e aprovou sem alterações o projeto que acaba com as faixas salariais dos policiais e bombeiros de forma escalonada até 2026. Em uma sessão tumultuada, que acabou descambando para disputa entre bolsonaristas e petistas, o projeto foi aprovado em duas votações e segue para sanção da governadora Raquel Lyra.
O fim do mecanismo, criado em 2017, pretende evitar pagamentos diferenciados para militares estaduais de mesma patente.
Além da extinção das faixas, foi aprovado o reajuste para os policiais, que, segundo o Governo, chegará a 26,77% em 2026 para os soldados e 19,30% para os cabos. Essa questão, inclusive, mostrou o descompasso da base governista com o próprio Governo. Durante toda a tramitação do projeto, foi alardeado que os reajustes seriam de 3,5% em 2024; 3,5%, em 2025; e 3%, em 2026, que seria bem abaixo do anunciado.
O dia começou com uma vitória da oposição na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), com a derrubada do substitutivo da deputada Socorro Pimentel, que mantinha o teor da proposta inicial. Uma vitória de Pirro.
À tarde, na sessão plenária, em meio a uma série de discursos inflamados, principalmente por parte dos deputados contrários à proposta, o Governo chegou à primeira vitória, ao derrubar o projeto substitutivo da oposição, que antecipava para 2025 o final de todas as faixas salariais da PM e Bombeiros.
Com isso, a própria oposição decidiu apoiar a proposta original, para tentar uma alteração na segunda votação. Foi então apresentada pela oposição uma nova emenda, mais uma vez derrubada pela base governista. Duas emendas que já haviam sido acordadas entre os deputados para serem acatadas também foram derrubadas pela base governistas, sob as vaias das galerias, lotadas de policiais e bombeiros.
Vitória do Governo
Sem mais alternativa para mudar o projeto e diante das derrotas em sequência, não houve outro caminho à oposição que não votar mais uma vez pela aprovação da proposta original do Governo, sob a alegação de que se a proposta fosse recusada, os policiais e bombeiros sairiam derrotados. No fundo, a oposição sabia que não tinha força alguma para derrubar a matéria.
Petistas x bolsonaristas
O clima de guerra que se esperava dentro do plenário da Alepe, não ocorreu. Apesar de os policiais lotarem as galerias, foram poucas as intervenções dos presentes. Vaiaram apenas alguns discursos dos governistas e centraram fogo no deputado petista João Paulo.
Em determinação momento da segunda votação, o deputado bolsonarista Abimael Santos fez um discurso cobrando um posicionamento dos deputados do PT, que votaram a favor do Governo.
“O PT está votando aqui contra os policiais e a favor de quem está nos presídios. Porque o PT só puxa para esse lado. O PT é o Partido dos Trabalhadores que não trabalha. Bando de vagabundo”, disparou Abimael Santos, provocando a revolta dos deputados petistas.
João Paulo correu ao microfone e devolveu: “Respeito. Vagabundo é você. Vagabundo é você”. Em seguida, o presidente estadual do PT e deputado estadual Doriel Barros recriminou a fala de Abimael.
“Quero dizer ao deputado que aqui também tem um matuto. E quero dizer que Vossa Excelência não tem estatura e nem moral para falar do Partido dos Trabalhadores. Porque se tem um partido que mais defendeu os trabalhadores foi o PT”, colocou Dorial, sendo interrompido pelas galerias aos gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
Ao final da sessão os governistas saíram rápido, pelo acesso lateral do plenário e sem falar com a imprensa. Já os deputados opositores à proposta do Governo deram entrevista e se disseram preocupados com o futuro da relação do Governo com os policiais militares.
“Conversei com um policial que falou que está fazendo a Operação X. Indaguei o que era e ele fez um gesto cruzando os dois braços sobre o peito. Os policiais estão insatisfeitos e não sei como reagirão a esta proposta”, declarou Alberto Feitosa, um dos principais articuladores da oposição.
Governadora celebra
Pouco menos de duas horas depois da definição, a governadora Raquel Lyra celebrou o resultado da votação.
“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra.
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