Por Adalberto Arruda*
O hidrogênio, elemento químico mais abundante no universo, tem se destacado como uma alternativa promissora no cenário energético global. Suas características físicas e químicas o tornam uma opção versátil, especialmente quando se considera sua aplicação na fabricação de combustíveis sintéticos, por exemplo, como o Sustainable Aviation Fuel (SAF), utilizado na aviação.
Nesse contexto, o governo do estado do Rio Grande do Norte propôs recentemente o Projeto de Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde, bem como a criação do Programa Norte-Rio-Grandense do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V), visando explorar o potencial desse recurso de forma sustentável e inovadora.
Neste cenário, o Projeto de Lei apresenta uma série de princípios fundamentais, destacando-se a segurança jurídica e o respeito aos contratos. Esses pilares são essenciais para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento do setor, proporcionando confiança aos investidores e parceiros envolvidos.
A segurança jurídica, assegura a estabilidade necessária para os negócios, enquanto o respeito aos contratos promove relações comerciais sólidas e duradouras, fundamentais para o crescimento econômico e a sustentabilidade do programa.
Além disso, o Projeto de Lei estabelece objetivos claros para o PNRH2V, com destaque para a atração de investimentos em infraestrutura. O estado do Rio Grande do Norte busca se posicionar como um polo de desenvolvimento no setor do hidrogênio verde e da indústria verde, aproveitando suas condições geográficas e recursos naturais favoráveis.
A atração de investimentos em infraestrutura é crucial para viabilizar a produção e distribuição de hidrogênio verde, bem como para impulsionar o crescimento da indústria associada, gerando empregos e oportunidades de negócios.
Assim sendo, o Projeto de Lei do governo do estado do Rio Grande do Norte que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde, juntamente com a criação do Programa Norte-Rio-Grandense do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V), representa um passo importante na busca por soluções sustentáveis e inovadoras no campo energético. Ao reconhecer o potencial do hidrogênio verde e da indústria associada, o estado se posiciona estrategicamente para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento econômico e ambiental.
Com uma legislação sólida e objetivos claros, o Rio Grande do Norte demonstra seu compromisso com a transição para uma economia mais verde e resiliente, preparando-se para enfrentar os desafios do futuro com determinação e visão de longo prazo.
*Adalberto Arruda é advogado
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