Em 2023, o governo de Pernambuco concedeu incentivos fiscais a 218 industriais que receberam incentivos fiscais e realizaram investimentos de R$ 671 milhões com uma expectativa de gerar 3.183 empregos. Os números foram divulgados, nesta terça-feira (19) na 124ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). A Adepe está em processo de negociação com pleitos de 61 empresas que, caso se implantem, vão realizar um investimento de R$ 2,2 bilhões em Pernambuco.
“É o primeiro dos quatro anos. A nossa intenção é fazer cada ano melhor do que o outro. Foi um ano de arrumação de casa e melhoria do ambiente regulatório e de negócios e isso já começa a refletir nos resultados que estamos conseguindo coletar dentro do ano de 2023”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.
Este ano, o Estado recebeu investimentos das empresas Mondelez, Heineken, Pepsico, Ambev, Musashi e Colchões Castor, que expandiram ou inauguraram as suas operações em Pernambuco. Todas receberam incentivos fiscais via Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) ou Programa de Estímulo à Indústria de Pernambuco (Proind).
Tanto o Prodepe como o Proind permitem que as empresas que estão investindo recolham menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante um período que era de 12 anos. Aprovada pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (15), a reforma tributária mudou este quadro e vai extinguir o ICMS acabando com a guerra fiscal entre os Estados, que consistia, principalmente, nos incentivos concedidos via ICMS.
Agora, todos os incentivos fiscais que estão sendo concedidos pelos Estados vão até 2032. Ao ser questionado sobre qual o próximo passo que o Estado está desenhando para continuar atraindo empreendimentos, o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, disse que, primeiro, está tentando entender como vai funcionar o Fundo a ser criado pela reforma tributária e como será a distribuição dos recursos entre os Estados. “Também queremos entender as exceções que vão acontecer na lei (a reforma tributária)”, comentou. O fundo compensaria futuras perdas dos Estados.
Segundo André, o governo do Estado vai fazer um investimento pesado de R$ 3 bilhões em estradas para melhorar a logística e também está investindo em programas de acesso à água para melhorar a infraestrutura como um todo.
Balanço dos incentivos fiscais
O Prodepe aprovou este ano 162 projetos com um investimento de R$ 472,6 milhões e a geração de 1803 empregos. Na Região Metropolitana do Recife, foram 107 projetos aprovados que investiram R$ 258,8 milhões e 556 empregos. No interior, ocorreu a implantação de 55 projetos que demandaram investimentos de R$ 213,8 milhões e 1.247 empregos.
O Proind aprovou 56 projetos com R$ 198,4 milhões em investimentos e 1380 empregos. Desse total, 31 projetos se instalaram na RMR investindo R$ 159,7 milhões e contribuindo para gerar 765 empregos. No interior, foram implementados 25 projetos que empregaram R$ 38,7 milhões, gerando 615 empregos.
Ainda na reunião do Condic, Guilherme Cavalcanti anunciou as próximas datas das reuniões do Condic em 2024, quando estão previstas quatro encontros, sendo o primeiro no dia 26 de março, o segundo em 27 de junho, o terceiro em 25 de setembro e o quarto no dia 19 de dezembro. Este ano, houve um intervalo de seis meses sem reunião do Condic entre maio e outubro.
Leia também
Reunião do Condic aprova incentivos fiscais para 54 projetos
Reunião do Condic aprova investimentos de R$ 422 milhões em 78 projetos
