Durante a viagem do presidente Lula a Portugal, os governos dos dois países fecharam diversos acordos de cooperação internacional para combater o racismo contra a comunidade brasileira que vive em terras lusitanas. Diversos brasileiros residentes no pais lusitano se queixam de racismo, xenofobia e discriminação de gênero.
Um dos acordo prevê o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas por meio do Observatório de Combate ao Racismo e à Xenofobia, em Portugal.
Na última segunda-feira (24), a ministra Anielle Franco participou de evento na Universidade Nova de Lisboa, quando o Observatório e o governo brasileiro firmaram cooperação para ampliar os canais de atendimento, diagnóstico e denúncia sobre racismo e xenofobia em Portugal, e para que sejam construídos mecanismos semelhantes no Brasil.
No evento, a ministra propôs coleta de dados sobre a população negra em Portugal, englobando migrantes brasileiros e africanos, com a inserção deste recorte no censo português.
Queixas na Casa do Brasil
Em reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva na última segunda-feira, brasileiras residentes em Portugal se queixaram de discriminação. As integrantes do Comitê Popular de Mulheres Brasileiras em Portugal relataram casos de discriminação de gênero, racismo e xenofobia, além de desrespeito a direitos e dificuldades de acesso a serviços básicos, como na saúde pública. O encontro aconteceu na Casa do Brasil em Lisboa.
Após ouvir as histórias, Anielle Franco reforçou a necessidade de se garantir a proteção dos imigrantes brasileiros. “É fundamental trabalhar pela proteção e dignidade do nosso povo em todas as partes do mundo, especialmente em Portugal, onde grande parte dos imigrantes são brasileiros”.
A primeira-dama também se pronunciou sobre o encontro com as brasileiras em uma postagem em uma rede social. “Ouvi as demandas dessas representantes sobre diversos assuntos, como estigmas de gênero, racismo e xenofobia. A dificuldade no acesso a direitos e serviços básicos, como de saúde, também foi um dos principais pontos. Vamos seguir trabalhando para garantir que as mulheres tenham vida digna em todos os lugares”, escreveu.
O Observatório de Combate ao Racismo e à Xenofobia e o Ministério da Igualdade Racial ainda firmaram parceria para criação do prêmio Marielle Franco, com o objetivo de evidenciar investigações, em todo o país, relacionadas ao combate ao racismo e à xenofobia.
“O Brasil é referência mundial na produção de políticas públicas de igualdade racial e passa por um momento de avanço com a criação do nosso Ministério. Podemos contribuir com Portugal para uma formulação de diagnóstico e no consequente avanço destas políticas”, afirmou a ministra.
