Por Juliana Albuquerque
Um Brasil de vários Brasis, assim podemos definir os resultados mensurados no Doing Business Subnacional Brasil 2021, relatório do Banco Mundial que traz uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados e Distrito Federal. Segundo o estudo, que mediu a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos, apesar das diferenças entre si, uma coisa todos têm em comum – a burocracia.
No Nordeste, a diferença é ainda mais clara quando se trata de ambiente favorável para se fazer negócios. Apenas três estados se destacam entre os dez primeiros lugares no ranking de competividade, Sergipe, Ceará (9º) e Piauí (10º). Segundo o relatório, embora no quadro geral Sergipe, por exemplo, esteja no 8º lugar, é o estado com o melhor desempenho do Brasil na execução de contratos, enquanto Alagoas, o 18º no ranking, tem um dos piores desempenhos no Brasil nessa área.
E Pernambuco e Bahia, que já acumulam índices negativos quando o assunto é desemprego, com 23,1% de taxa de desocupação no último trimestre, têm as piores ocupações entre os estados do Nordeste no relatório. O primeiro na última posição (27º) e Bahia, no 24º lugar. “Nem sempre uma variável, no caso, ter no relatório Pernambuco e Bahia como um dos últimos lugares vai ser a única explicação para o desemprego. O desemprego é explicado por esse motivo e vários outros”, explica o economista Rafael Ramos.
Segundo ele, a probabilidade de um ambiente empresarial ruim estar relacionado a uma taxa de desocupação maior é grande. “É provável que o ambiente de negócio ruim, provavelmente vai implicar para os estados em uma taxa de desemprego maior. Porque o ambiente ruim vai fazer com que investimentos sejam adiados, assim como a geração de emprego e renda”, completa Ramos.
Em entrevista ao programa de Rhaldney Santos, na quinta (17), no Diario de Pernambuco, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, contestou a posição do Estado no relatório do Banco Mundial. Segundo ele, embora se tenha muito o que melhorar, é impossível o estado ocupar a última posição do ranking. “Se fosse assim, não tinha empresa se fixando aqui e nem tínhamos um PIB sempre acima do nacional”, revelou o secretário da Fazenda. Ele aproveitou o espaço também para ressaltar que os resultados do relatório, que foram questionados até na esfera federal. “A própria Receita Federal questionou esse levantamento, o que não nos impede de melhorar. Essa autocrítica sempre vamos fazer, mas 27º lugar lógico que não somos”, enfatiza Padilha.
De acordo com ele, o caminho para isso é desburocratizar e digitalizar. “Não há mais sentido em continuarmos a questionar tributos, pedir certidão, resolução de contrato, tendo que ir ao órgão. Todos esses itens precisam ser digitalizados. O País é muito burocrático”.
Para o presidente do Comitê de Desburocratização do LIDE Pernambuco, Ronnie Duarte, contudo, o levantamento do Banco Mundial corrobora com pesquisa sobre desburocratização realizada pela entidade. Realizada entre abril e maio deste ano com 128 empresários filiados ao LIDE, o resultado coincide com os do Banco Mundial. “Há um enorme abismo nos separando de outros estados e outro ainda maior se compararmos a situação nacional com a de outros países em desenvolvimento. Há uma questão cultural a ser superada. Estamos acostumados à ineficiência no setor público e o empreendedor não é visto como verdadeiramente é: um parceiro a ser assistido enquanto figura indispensável à geração dos recursos necessários ao custeio de toda a máquina pública”, afirma Duarte.
Segundo ele, superar esse problema é um grande desafio para os governantes. “O desafio é passar encarar a melhoria do ambiente de negócios (que é marcadamente perturbado pela burocracia) como uma pauta verdadeiramente prioritária. A desburocratização costuma ser enfrentada pelos governos com ações cosméticas, com iniciativas pontuais que rendem manchetes, mas não resultados perceptíveis, pois não há consistência. Não há uma política de longo prazo e os gestores públicos sequer conhecem com profundidade onde ela se apresenta de maneira mais crítica”, justifica.
