As operações com contêiner em Suape são as mais caras do Brasil – e talvez do mundo-, segundo levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O problema começou em 2001, quando foi feita a licitação para o terminal de contêiner. O modelo aprovado considerava que o ganhador seria aquele que pagasse mais ao estado ao longo de 30 anos. A proposta era pagar pouco nos primeiros 10 anos e dobrar o valor a cada década de operação.
Em 2011, quando o Tecon Suape, ligado ao grupo filipino ICTSI, dobrou pela 1ª vez o que pagava ao governo do estado, também foi forçado a dobrar o que cobrava aos clientes, os armadores. Isso elevou muito o custo da operação.
O “Estudo comparativo dos valores de THC nos terminais de contêineres no Brasil e no mundo”, realizado pela Antaq em 2019, mostra que o terminal instalado no porto pernambucano pratica a THC (Terminal Handling Charge) mais alta do Brasil. A THC é a taxa aplicada ao manuseio de carga em terminais portuários.
Vários armadores são citados. Analisando apenas um deles, o CMA CGM, vemos que ele paga por um contêiner de 20 pés no Porto de Santos (SP) uma tarifa de US$ 185. Em Pecém (CE), o valor fica em US$ 195. Em Suape custa US$ 308 – o mais alto entre os portos nacionais. As diferenças se repetem na mesma proporção com todos os outros armadores.
No cenário internacional, o THC do Tecon Suape continua superior aos outros importantes portos do mundo citados no estudo. O mesmo armador CMA CGM paga US$ 215 em Buenos Aires e US$ 81 na China. Os portos onde paga mais caro são o de Hamburgo e o de Hong Kong: US$ 255. Em nenhum porto observado pelo estudo as tarifas superam as de Suape.
O Tecon II
Foi na virada da primeira década da operação do Tecon que os gestores de Suape perceberam que a trajetória dos custos era ascendente e explosiva. Foi quando teve início, na esfera do governo estadual, as discussões em torno de um segundo terminal de contêiner.
O Governo de Pernambuco avançou com o tema e já caminhava com a licitação quando foi surpreendido com a MP 595/12, que tirou a autonomia dos portos brasileiros. A partir daí, as decisões sobre a gestão passaram a ficar centralizadas no Governo Federal. Sem autonomia, Suape interrompeu o processo.
Só em 2019, a direção portuária conseguiu autorização do Governo Federal para retomar os trâmites e tirar do papel o Tecon II. Mas o projeto não avançou porque nenhuma empresa demonstrou interesse num modelo de operação baseado em concessão. As empresas querem um terminal de uso privativo, justamente como deseja a Maersk.
Prejuízos
Os altos custos do Tecon geraram impactos negativos sobre o porto e um deles foi a perda de toda movimentação de frutas. Hoje, o polo de fruticultura do Vale do São Francisco, situado entre Pernambuco e Bahia, não exportada absolutamente nada pelo porto pernambucano. Os 11 mil contêineres exportados em 2021 saíram pelos portos da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará.
Diante da situação, a gestão de Suape já decidiu que aceita reduzir o que recebe do Tecon Suape para aumentar sua competitividade. A direção portuária tem apoiado o Tecon na busca pela revisão contratual. De acordo com o presidente de Suape, Roberto Gusmão, em 2019, quando o Tecon entrou com pedido de reequilíbrio econômico do contrato junto a Antaq, a administração portuária decidiu apoiá-lo. procura, o Tecon Suape não comenta o assunto.
A Antaq já aprovou o pedido do Tecon. O processo agora aguarda a provação da Secretaria Nacional de Portos. “Se tivéssemos autonomia, já teríamos aprovado o pedido de reequilíbrio financeiro para fazer a readequação desses valores no contrato”, disse Roberto Gusmão.
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