O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o projeto para implantação do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia. O empreendimento vai operar de forma integrada com a Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e prevê investimentos de R$ 6,59 bilhões.
A reunião foi realizada no último dia 16 e aprovou um total de 15 projetos que totalizam R$ 10,8 bilhões em novos financiamentos voltados à infraestrutura portuária e ao setor naval.
As propostas abrangem diferentes segmentos da navegação marítima e interior. Os empreendimentos contemplam propostas nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
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Na Bahia, o TUP Porto Sul é executado pela Bahia Mineração (Bamin) e está associado ao Projeto Pedra de Ferro e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Considerado um dos maiores empreendimentos portuários do Nordeste, o projeto teve a assinatura de adesão dos dois terminais do Porto Sul realizados em 2014. Os terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
Porto Sul de Ilhéus terá conexão com ferrovia para escoar grãos e minério
Segundo a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), os investimentos para a construção do Porto Sul são de R$ 5,6 bilhões, que devem ser aplicados ao longo de 25 anos.
A estrutura deverá movimentar todos os tipos de cargas a granel e em diversas formas de acondicionamento. Com isso, será possível escoar a produção de minério de ferro, grãos e celulose, criando um corredor logístico para o Centro-Oeste e o interior da Bahia.
A infraestrutura de águas profundas, com o calado de 15 a 18 metros de profundidade, viabiliza também que navios de grande porte passem pelo terminal, ampliando as opções de exportações.
O Porto Sul terá ainda ligação com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um projeto do Governo Federal que conectará Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins. A ferrovia terá 1.527 quilômetros de extensão e está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).
A Fiol tem expectativa de se conectar com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e possui um investimento previsto (Capex) de R$ 28,5 bilhões. O trecho Fiol 1, que vai de Ilhéus a Caetité, ambos na Bahia, está com 75% de execução e a Fiol 2, que vai de Caetité a Barreiras (BA), com 70%, segundo informações do governo federal. As obras no trecho entre Ilhéus e Caetité foram suspensas em abril de 2025 após desmobilização do contrato com a construtora Prumo Engenharia. O governo conduz a transferência da concessão da Bamin para a Mota-Engil e negocia o reequilíbrio do contrato.
Outros projetos aprovados pela Marinha Mercante
A 63ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Marinha Mercante também aprovou uma proposta da Petrobras para a construção de cinco navios gaseiros destinados ao transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto contempla embarcações destinadas ao transporte marítimo.
Outro projeto aprovado inclui a construção de três Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), conduzida pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). A iniciativa está relacionada à construção naval voltada à área de defesa.
As propostas aprovadas incluem ainda a construção de embarcações destinadas à navegação interior e de apoio marítimo, serviços de manutenção e reparo naval, além de empreendimentos relacionados à infraestrutura portuária. Entre os projetos estão a construção de 12 barcaças graneleiras destinadas ao corredor logístico do Arco Norte, novas embarcações para a travessia no Rio Araguaia e a expansão de terminal de granéis agrícolas no Porto de Paranaguá (PR).
Após a aprovação pelo colegiado, os empreendimentos terão prazo de até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento junto aos agentes financeiros. Esse período poderá ser prorrogado por até 180 dias, totalizando até 630 dias para a conclusão da contratação, conforme as regras estabelecidas.
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