A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, atribuiu nesta sexta-feira, (13), o reajuste no preço do diesel ao conflito no Oriente Médio. Em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, a executiva informou que os preços estão sob monitoramento e avaliação diários e que, até o momento, não há previsão de reajuste da gasolina. Segundo a executiva, o diesel vinha em trajetória de queda e precisou ser reajustado por causa da guerra. “A guerra foi o fator determinante para esse aumento. Eu estava, 20 dias atrás, com tendência de queda de preço”, disse.
Sem as medidas federais anunciadas na quinta-feira (12), o reajuste teria sido de R$ 0,70 por litro, repassado integralmente às distribuidoras. Com o pacote do governo federal, que zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e comercialização do diesel e assinou medida provisória com subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, o reajuste efetivo caiu para R$ 0,06 por litro. “O governo agiu tempestivamente, transformando um acréscimo de R$ 0,70 em um acréscimo irrisório, praticamente nenhum, de R$ 0,06”, afirmou Chambriard.
O custo total do pacote federal para conter a alta dos combustíveis até 31 de dezembro de 2026 é de R$ 30 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para o consumidor final, o impacto dos R$ 0,06 deve ser ainda menor, pois o diesel é comercializado misturado ao biodiesel. O preço nas bombas, no entanto, depende das margens praticadas pelos postos revendedores.
Postos aumentam gasolina sem justificativa técnica
Mesmo sem reajuste na gasolina, consumidores relatam alta nos preços em postos. Questionada sobre as razões, Chambriard afirmou que não há justificativa técnica para o movimento, uma vez que as entregas às distribuidoras estão em dia e não houve alteração no preço da gasolina pela Petrobras.
“Esperamos que, nesse momento difícil para a sociedade brasileira e mundial, que haja sensibilidade suficiente para não buscar aumento de margem de forma especulativa”, disse a executiva, acrescentando que cabe às instituições de fiscalização e controle tomar as medidas cabíveis.
Chambriard lembrou que a atuação da Petrobras na cadeia do petróleo é limitada, pois a empresa não opera mais a revenda final nos postos. No governo anterior, a então subsidiária BR Distribuidora foi privatizada para a Vibra Energia. A compradora mantém licença para usar a marca BR até 28 de junho de 2029, mas os postos que exibem a bandeira não pertencem à Petrobras, que também assinou cláusula de não competição com a Vibra.
Presidente da Petrobras reforça apelo aos estados
Chambriard fez apelo aos governos estaduais para que reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, da mesma forma que o governo federal agiu sobre os tributos federais. Segundo ela, a guerra provocou aumentos que já impactam a arrecadação dos estados, gerando valores superiores ao previsto. “Cabe também a redução do ICMS. Eu espero que os estados deem sua contribuição para esse enfrentamento”, disse.
O apelo da presidente da Petrobras se soma ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na quinta-feira pediu publicamente que os governadores reduzissem o ICMS sobre o diesel. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no entanto, publicou nova tabela de preços de referência em 9 de março que entrará em vigor nesta segunda-feira (16).
Estados nordestinos como Pernambuco, Ceará e Piauí já sinalizaram que qualquer redução depende de decisão coletiva do colegiado e de avaliação do impacto fiscal, que no caso do Ceará representou perda de R$ 1,2 bilhão com a Lei Complementar 192/2022.
*Com informações da Agência Brasil
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