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Governo cria modelo de crédito imobiliário para quem não entra no MCMV

Governo reestrutura SBPE e amplia limite de crédito imobiliário de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A medida atende famílias com renda acima de R$ 12 mil, fora do Minha Casa Minha Vida. Caixa deve financiar 80 mil moradias até 2026
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento de novo modelo de crédito imobiliário. Centro de Convenções Rebouças, São Paulo - SP. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante participação no evento Incorpora 2025, em São Paulo (SP), um dos maiores do setor habitacional, Lula disse que sempre teve “uma inquietação” para atender à necessidade da classe média por crédito imobiliário. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, um novo modelo de crédito imobiliário voltado à classe média. A medida, que reestrutura o uso da poupança como fonte de financiamento, busca ampliar a oferta de crédito habitacional e modernizar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O novo formato, apresentado durante o evento Incorpora 2025, extingue gradualmente o depósito compulsório da poupança no Banco Central e amplia o valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

Segundo o governo, a mudança deve permitir que a Caixa Econômica Federal financie cerca de 80 mil novas moradias até 2026, ampliando o atendimento às famílias de renda média — grupo que, atualmente, fica fora das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mudança estrutural e nova lógica de financiamento

O novo modelo altera o funcionamento do SBPE, que hoje destina 65% dos depósitos da poupança ao crédito imobiliário, recolhe 20% ao Banco Central e deixa 15% livres para operações diversas. Com a mudança, o total dos recursos da poupança passará a ser referência para o volume de crédito habitacional, eliminando a obrigatoriedade dos compulsórios.

“Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

A lógica será baseada em um sistema de equivalência: bancos que aplicarem valores equivalentes ao total captado em crédito imobiliário poderão utilizar a mesma quantia captada na poupança em operações livres, reduzindo o custo do capital e ampliando a competição entre instituições financeiras.

Durante o período de transição, o percentual do depósito compulsório será reduzido de 20% para 15%, destinando 5% ao novo regime. A plena vigência do modelo está prevista para janeiro de 2027.

Mais competição e inclusão da classe média

O novo modelo de crédito habitacional também permitirá que instituições que não captam poupança passem a conceder financiamento imobiliário em condições equivalentes às dos grandes bancos. Essa abertura se dá pela incorporação dos depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento do SBPE.

“Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. As famílias com renda acima de R$ 12 mil não se enquadravam no Minha Casa, Minha Vida e também não conseguiam suportar juros de mercado”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.

A taxa máxima de juros para os financiamentos dentro das regras do SFH continuará limitada a 12% ao ano. O governo estima que a medida estimule o setor da construção civil, gere empregos e reduza o déficit habitacional entre famílias de renda média.

Contexto econômico e expectativa de impacto

Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado devido aos saques da poupança, que somaram R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e R$ 78,5 bilhões em 2025. A manutenção da taxa Selic elevada tem incentivado os investidores a migrarem para aplicações de maior rendimento, o que restringiu a base de crédito imobiliário.

A modernização do SBPE pretende reverter essa tendência, tornando o sistema mais sustentável e competitivo. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo arranjo deve ampliar o crédito habitacional, reduzir o custo de financiamento e aquecer o setor da construção, com reflexos positivos no emprego e na arrecadação de estados e municípios.

“A modernização do modelo prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, destacou Mello.

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