Algoritmos, aprendizado de máquina (machine learning) e georeferenciamento são ferramentas que estão ajudando a Prefeitura do Recife a fazer uma melhor gestão financeira e a ampliar sua arrecadação, sem aumentar a carga tributária.
Na semana passada, a Prefeitura do Recife foi a grande vencedora na premiação ANCITI Awards 2023, alcançando o primeiro lugar nacional entre as grandes cidades brasileiras. O prêmio, concedido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI), reflete os avanços da digitalização nos processos da gestão municipal.
A secretária da Finanças, Maíra Fisher, explicou que os avanços começaram depois que foi criada uma diretoria na Empresa Municipal de Informática, a Emprel, para atender à sua pasta. “A criação da diretoria exclusiva nos permitiu planejar e elencar no tempo as prioridades. E estamos conseguindo fazer coisas que não eram feitas há mais de 20 anos, como a troca de softwares financeiro e tributário”, explica Maíra.
A partir de 2024, esses softwares serão implementados e prometem melhorar bastante a prestação de serviços, gerando dados e contribuindo para ampliar receita sem aumentar a carga tributária. “A tecnologia nos ajudará a entender como é o contribuinte e como devemos cobrar dele”, explica.
Em uma das frentes, a tecnologia visa identificar padrões comportamentais de adimplência e sonegação tendo como base o Simples Nacional. Isso garantirá mais assertividade na fiscalização. Neste caso, a prefeitura aplicou o aprendizado de máquina com um algoritmo altamente capaz de prever o grau de adesão das empresas às campanhas de regularização do imposto.
Com base nessa informação, a Secretaria de Finanças decidiu fazer um experimento: enviar cartas para um grupo com mais chances de não aderir às campanhas. Com essa ação, a prefeitura conseguiu sensibilizar 34,3% dos contribuintes. “Eles não teriam pago o imposto se não tivessem recebido a carta. Isso garantiu que cerca de 55 empresas com faturamento agregado de R$ 2,2 milhões, cerca de 40,7% do volume faturado perdido em 2021, não fossem prejudicados com a exclusão do Simples Nacional”, explica a secretária.
Algoritmos para prever receita
Algoritmos também estão sendo aplicados para aumento da assertividade das previsões de receita e da gestão fiscal eficiente. “Nós trabalhamos com modelo de previsão. A LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada em outubro para aprovação da Câmara de Vereadores e nesta época ainda não temos a visão do todo, de como a economia vai se comportar no ano seguinte. Então, em janeiro, rodamos nossas previsões num software com modelos econométricos, que nos permite avaliar uma série de cenários. Podemos entender, por exemplo, como o IPTU vai se comportar analisando as previsões de PIB e inflação”, explica Maíra Fisher.
A aplicação de algoritmos de previsão permitiu alcançar um percentual de 99,2% de assertividade. “Se tenho mais acerto na arrecadação consigo saber quanto posso gastar e trabalho melhor a distribuição de recursos, evitando ter que parar alguma obra no fim do ano, por exemplo”.
Previsões assertivas garantem a capacidade de gestão fiscal e o fluxo financeiro necessário para viabilizar investimentos nos projetos estruturadores da cidade. Este modelo piloto de previsões será escalado com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segundo Maíra Fisher.
Além disso, com foco na autoregularização, a prefeitura criou um projeto piloto com as 500 maiores empresas contribuintes. A intenção é acompanhar a arrecadação dessas empresas, que também recebem de forma facilitada as informações para se regularizarem.
“A fiscalização continua acontecendo, mas, trabalhando com esses elementos e réguas de cobranças, conseguimos filtrar melhor e atuar sobre as empresas que estão realmente com indícios de irregularidade”, explica. A consequência é que empresas que estão regulares não serão mais abordadas pela fiscalização.
O georeferenciamento, por sua vez, será usado para atualizar o mapa do Recife e identificar construções não autorizadas. Esse mecanismo ajudará a ampliara base de cobrança do IPTU.
“Hoje estamos vendo a tecnologia se disseminar levando as prefeituras para outro patamar. Ela dá visibilidade à gestão, dá transparência, dá melhor condição de atendimento ao público. Só me preocupo com uma coisa: tecnologia demais num país que ainda que sofre com problemas de cobertura de conexão gera exclusão”, alerta o presidente da ANCITE, Johann Dantas.
Por outro lado, Dantas reforça que a tecnologia é um instrumento importante na gestão e no combate à corrupção. “As pessoas acham que a tecnologia é uma terra sem lei, mas isso é um engano. Ela deixa digitais. Há grande serviços de inteligência que têm ferramentas fantásticas de busca e localização para tudo que você precisar”.
Ele diz que o evento no Rio de Janeiro mostrou que não só os grandes municípios estão adotando tecnologia. Ela vem se disseminando em prefeituras de todos os portes. “E a gente percebe um interesse no compartilhamento de soluções”, ressalta. Maíra Fisher dá um conselho: “Não precisa inventar a roda. Copia e cola. Isso dará celeridade. Tem muita coisa disponível”.
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