Depois que o Facebook mudou seu nome para Meta, no final do ano passado, o assunto “metaverso” viralizou. Muita gente não sabe ao certo se ele já existe, como funciona, mas o fato é que já tem empresas anunciando que estão atuando lá. Atento a isso, há poucos dias, um dos principais escritórios de advocacia do Nordeste, a banca Da Fonte Advogados, com sede em Recife, promoveu uma palestra de Gustavo Cunha, sócio da gestora de ativos digitais ResetFunds, sobre o assunto.
Cunha é um dos maiores influenciadores do Brasil quando o assunto é criptoativos e veio de Portugal, onde está fazendo seu doutorado, para responder a uma pergunta: o metaverso já existe?
A intenção do evento foi mostrar para qual direção caminham os investimentos e as possibilidades de negócios que podem vir no rastro do metaverso. Essa nova realidade oferece um campo fértil para os escritórios de advocacia, cada vez mais interessados nos desafios de regulação e de tributação que surgem com as novas tecnologias.
“O metaverso vai unir os mundos real e virtual e as pessoas poderão interagir dentro dele. Na minha definição, o metaverso será um ambiente digital, descentralizado, onde as pessoas vão deter a posse dos seus pertences digitais”, explicou Gustavo Cunha, na ocasião do evento, para um seleto grupo de convidados. Ele não se referia apenas a dados ou a criptomoedas, mas a pertences diversos, como obras de arte, utensílios e até terrenos.
É quase impossível imaginar um terreno no metaverso e como ele seria usado, mas acredite: já há lotes disponíveis em plataformas MANA e SAND. As transações são feitas em NFT (em inglês non-fungible tokens). Os NFTs consistem em ativos virtuais únicos que podem ter a sua datação e titularidade certificadas por meio do registro em redes blockchain, como a Ethereum ou Cardano, dentre outras redes. No blockchain, os NFTs são registrados sob os formatos de áudio, vídeo, fotografia, texto, etc.
O blockchain e a Web 3.0
Criado em 2008, para dar sustentação às transações com Bitcoins, o blockchain hoje vem ganhando cada vez mais adesão, com usos diversos – tanto por inovadoras empresas que fazem mineração de criptomoedas, como por tradicionais empresas de logísticas que desejam assegurar a entrega de suas mercadorias.
“O blockchain é a base da Web 3.0, que já nasce com um dinheiro nativo, que é o token”, analisou Gustavo Cunha. Ele ressaltou que hoje, ao entrar em ambientes de criptomoedas, o internauta é convidado a conectar sua carteira. “Com sua carteira, você tem uma identidade e transaciona e essa é uma das grandes diferenças da Web 3.0, porque na Web 2.0 não é possível monetizar de forma nativa”, explicou.
Para Cunha, atualmente, o cenário que mais se aproxima do metaverso é o jogo Fortnite. Nesse jogo, as pessoas têm seus próprios personagens, participam de missões, se relacionam uns com os outros e vão a eventos. A cantora norte-americana Ariana Grande fez um show dentro do Fortnite, por exemplo. “Mas, se eu quiser vender minha arma dentro do Fortnite, eu não consigo. E o metaverso implica em controle sobre meus pertences. Por isso, apesar de muito semelhante, o Fortnie não pode ser considerado metaverso”, ressaltou.
Apoio jurídico
Quem decidir entrar nessa nova realidade, seja pessoa física ou jurídica, precisará de apoio para entender aspectos jurídicos e tributários. Transações globais com regulamentações locais (ou ausência delas) são complicadas e podem gerar prejuízos.
A pesquisa Metaverso no mercado jurídico, realizada no começo do ano pela consultoria de marketing jurídico LETS Marketing junto a 26 advogados de 22 bancas nacionais, revelou que 67% dos escritórios de advocacia pretendem entrar no metaverso, ainda em 2022, para expandir sua atuação e oferecer novos serviços, porque o consideram uma tendência irreversível. Isso demostra que além de verem oportunidades junto a clientes, os advogados entendem que também precisam atuar dentro dessa nova realidade.
Em conversa com o Movimento Econômico, Otávio Carvalho, advogado especialista na área de Tecnologia e Inovação do escritório Da Fonte Advogados, explicou que a maior demanda por serviços na área de tecnologia, no momento, tem vindo de clientes que desejam entrar no ramo das fintechs. “Mas também temos recebido muitas startups que começam a crescer e explorar novas áreas”, disse.
“Num cenário novo como o do blockchain, dos criptomoedas, dos NFTs e do metaverso, a regulamentação caminha a passos lentos. É preciso entender primeiro como as coisas funcionam”, lembrou o advogado. A questão é que as transações já acontecem e os problemas tributários e as dúvidas sobre impostos a pagar não podem esperar e isso tem feito com que os escritórios de advocacia avançam com um time cada vez mais capacitado.
Como a tecnologia não anda a passos lentos, o negócio é se manter atualizado. “As NFTs já são uma realidade”, comentou Carvalho, acrescentando que a indústria do cinema norte-americano pretende, em breve, transacionar ingressos em NFTs. “Hoje, a venda de um ingresso gera um arquivo em PDF. As NFTs vão mudar esse processo. Ao comprar o ingresso, você vai receber uma NFT e caso queira vendê-la para outra pessoa, a indústria de cinema receberá royalty pela transação. Então a NFT vai gerar uma fonte de receita secundária para a indústria de cinema, além de dar segurança à operação”, explicou. Sim, tem muita coisa já acontecendo e o que vem pela frente é imprevisível. Ou não.
