Da Redação
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) está com inscrições abertas para o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha II PB, e irá destinar R$ 1,6 milhão para apoio financeiro e Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.
Do total, R$ 1,1 milhão são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT/Finep e R$ 570 mil de contrapartida estadual.
O edital é fruto de parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e executado pela Fapesq, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com apoio do Sebrae-PB, Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e Fundação Certi.
A chamada busca estimular o empreendedorismo inovador, por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores, e apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) e Bolsas de Fomento Tecnológico Extensão Inovadora, a geração de empresas de base tecnológica baseadas em transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos da Paraíba.
Serão apoiados projetos inovadores nas seguintes temáticas: Automação; Big Data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência Artificial e Machine Learning; Internet das Coisas (IoT); Manufatura Avançada e Robótica; Mecânica e Mecatrônica; Nanotecnologia; Química e Novos Materiais; Realidade Aumentada; Realidade Virtual; Segurança, Privacidade e Dados; Tecnologia Social; Tecnologia da Informação (TI) e Telecom. Que tenham suas soluções aplicadas aos seguintes setores: Administração Pública; Aeroespacial; Agronegócio; Automotivo; Bens de Capital; Borracha e Plástico; Cerâmica; Comércio e Varejo; Construção Civil; Construção Naval; Economia Criativa; Economia do Turismo, Gastronomia, Eventos e Lazer; Educação; Elétrico e Eletrônico; Energia; Fabricação de Alimentos e Bebidas; Farmoquímico e Farmacêutico; Financeiro; Jurídico; Madeira e Móveis; Marketing e Mídias; Meio Ambiente e Bioeconomia; Mercado Imobiliário; Metal-Mecânico e Metalurgia; Mineração; Papel e Celulose; Pesca e Aquicultura; Petróleo e Gás; Químico; Saúde e Bem Estar; Segurança e Defesa; Social; Tecnologia da Informação e Telecomunicações; Têxtil, Confecção e Calçados; e Transporte, Logística, Mobilidade.
Os recursos disponibilizados serão destinados à subvenção econômica de até 28 projetos de inovação, no valor unitário de até R$ 40 mil com recursos FNDCT/FINEP e adicionalmente recursos oriundos do Governo da Paraíba, por intermédio da Fapesq, que atendam aos termos definidos na Chamada Pública, até o limite da disponibilidade orçamentária. O valor total de subvenção econômica a ser concedido por projeto perfaz o montante de até R$ 60 mil.
Poderá haver concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq aos projetos aprovados, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq para o fim na Chamada Pública, no valor de até R$ 26 mil por projeto.
As propostas ao Programa Centelha II PB poderão ser submetidas por pessoas físicas, vinculadas ou não a empresas com até 12 (doze) meses de existência anteriores à data de publicação do edital, e faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, sediadas no Estado da Paraíba por ocasião da divulgação da Chamada Pública.
A submissão, avaliação e seleção das propostas serão realizadas em três fases distintas e eliminatórias que englobam as seguintes informações: Fase 1: Ideias Inovadoras; Fase 2: Projeto de Empreendimento; Fase 3: Projeto de Fomento.
A submissão das ideias inovadoras deverá acontecer até o dia 7 de março próximo. O resultado final será publicado até o dia 5 de setembro deste ano. De acordo com o cronograma, o prazo para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação deverá ser efetuado na Plataforma da Fapesq até 60 dias após a divulgação do resultado final. O acompanhamento dos projetos contratados ocorrerá em 365 dias após a contratação. As datas são passíveis de alteração de acordo com o andamento das atividades e as novas versões do cronograma serão publicadas no site da Fapesq e Programa Centelha.
Os resultados das propostas selecionadas serão divulgados no Portal da Fapesq no site www.fapesq.rpp.br e no Portal Centelha (www.programacentelha.com.br).
